Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-03-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 43/2005, Série I-B de 2005-03-02 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2005

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Grohe Water Technology, AG. & Co., KG., e a Grohe Portugal, Componentes Sanitários, Lda., para a realização de um projecto de investimento em Albergaria-a-Velha

2005-03-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 43/2005, Série I-B de 2005-03-02 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2005

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Fassa Internacional, S. A., e a FASSALUSA - Produção e Comercialização de Materiais de Construção Civil, Lda., para a realização de um projecto de investimento na Batalha

2005-03-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 43/2005, Série I-B de 2005-03-02 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2005

Ratifica o Plano de Pormenor dos Novos Parques de Campismo, na Costa da Caparica, município de Almada

2005-03-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 43/2005, Série I-B de 2005-03-02 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2005

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal da Maia

2005-03-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 43/2005, Série I-B de 2005-03-02 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2005

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Barragem da Aguieira, no município de Penacova

2005-03-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 42/2005, Série I-B de 2005-03-01 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2005

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Portucel Tejo - Empresa de Celulose do Tejo, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Vila Velha de Ródão

2005-03-01 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 42/2005, Série I-B de 2005-03-01 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 5/2005/A

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2005

2005-03-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 42/2005, Série I-B de 2005-03-01 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2005

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Maxit Group, AB., a OPTIROC, A/S, e a MAXIT - Argilas Expandidas, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Leiria

2005-03-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 42/2005, Série I-B de 2005-03-01 1.ª Série

Decreto n.º 7/2005

Declara luto nacional por um dia pelo falecimento da Irmã Maria Lúcia de Jesus e do Coração Imaculado

2005-03-01 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 42/2005, Série I-B de 2005-03-01 1.ª Série

Portaria n.º 230/2005

Altera a Portaria n.º 919/2003 , de 3 de Setembro, que aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade

2005-02-28 Banco de Portugal Diário da República n.º 41/2005, Série I-B de 2005-02-28 1.ª Série

Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2005

Altera o quadro regulamentar de referência para efeitos de cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência à luz da aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade, modificando o Aviso n.º 12/2001 , publicado no Diário da República, 1.ª série-B, de 23 de Novembro de 2001

2005-02-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 41/2005, Série I-B de 2005-02-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2005

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Faro para concretização de um programa de realojamento social no município de Faro

2005-02-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 41/2005, Série I-B de 2005-02-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2005

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Plêiade - Investimentos e Participações, SGPS, S. A., e a Inapal Plásticos, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Palmela

2005-02-28 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 41/2005, Série I-B de 2005-02-28 1.ª Série

Portaria n.º 228/2005

Fixa e revê os coeficientes de ajustamento da produção dos centros electroprodutores

2005-02-28 Banco de Portugal Diário da República n.º 41/2005, Série I-B de 2005-02-28 1.ª Série

Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2005

Define o âmbito de aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) - International Accounting Standards/International Financial Reporting Standards (IAS/IFRS), bem como as normas contabilísticas aplicáveis às contas consolidadas e individuais das entidades sujeitas à supervisão do Banco de Portugal