Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-03-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 46/2005, Série I-B de 2005-03-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2005

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a PIETEC - Cortiças, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Santa Maria da Feira

2005-03-07 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 46/2005, Série I-B de 2005-03-07 1.ª Série

Portaria n.º 239/2005

Altera a estrutura orgânica do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), aprovada pela Portaria n.º 1110/2000, de 28 de Novembro

2005-03-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 46/2005, Série I-B de 2005-03-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2005

Ratifica o Plano de Urbanização da Zambujeira do Mar, no município de Odemira

2005-03-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 46/2005, Série I-B de 2005-03-07 1.ª Série

Portaria n.º 240/2005

Aprova, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, na Escola de Formação Social e Rural de Leiria e na Escola de Formação Social e Rural de Lamego, o plano de estudos do curso tecnológico de nível secundário de Educação Social

2005-03-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 46/2005, Série I-B de 2005-03-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2005

Ratifica parcialmente a revisão do Plano de Urbanização da Cidade de Montemor-o-Novo, no município de Montemor-o-Novo

2005-03-04 Presidência da República Diário da República n.º 45/2005, Série I-A de 2005-03-04 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9/2005

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 99/2004, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 288, de 10 de Dezembro de 2004

2005-03-04 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 45/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 238-A/2005

Altera o quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2005-03-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 45/2005, Série I-A de 2005-03-04 1.ª Série

Aviso n.º 53/2005

Torna público terem os Estados Unidos da América depositado o instrumento de aceitação da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1 de Outubro de 2003, não sendo necessária a assinatura, tendo em conta que aquele país já fez parte da UNESCO, de 4 de Novembro de 1946 a...

2005-03-04 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 45/2005, Série I-A de 2005-03-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 58/2005

Aprova a orgânica do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

2005-03-04 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 45/2005, Série I-A de 2005-03-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 57/2005

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2005

2005-03-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 44/2005, Série I-B de 2005-03-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2005

Aprova o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE) relativo ao período de 2005-2007

2005-03-03 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 44/2005, Série I-B de 2005-03-03 1.ª Série

Portaria n.º 236/2005

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Comportamento e Evolução

2005-03-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 44/2005, Série I-A de 2005-03-03 1.ª Série

Aviso n.º 52/2005

Torna público ter, em 10 de Dezembro de 2004, o Qatar depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2005-03-03 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 44/2005, Série I-A de 2005-03-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 54/2005

Aprova o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3

2005-03-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 44/2005, Série I-B de 2005-03-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2005

Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização do Almograve, no município de Odemira