Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-03-09 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 48/2005, Série I-A de 2005-03-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 59/2005

Altera o Decreto-Lei n.º 163/2004, de 3 de Julho, que estabelece as regras relativas à denominação, etiquetagem e marcação dos produtos têxteis, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/34/CE, de 23 de Março

2005-03-08 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 47/2005, Série I-B de 2005-03-08 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2005/M

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional e órgãos dependentes

2005-03-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 47/2005, Série I-B de 2005-03-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2005

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Elvas e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do mesmo município

2005-03-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 47/2005, Série I-B de 2005-03-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2005

Ratifica as medidas preventivas para a área a sujeitar ao futuro plano de urbanização para a zona envolvente ao Centro de Treinos e Formação Desportiva de Olival/Crestuma, pelo prazo de dois anos

2005-03-08 Ministério do Turismo Diário da República n.º 47/2005, Série I-B de 2005-03-08 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 1/2005

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Turismo

2005-03-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 47/2005, Série I-B de 2005-03-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2005

Aprova o plano operacional de prevenção e combate aos incêndios florestais

2005-03-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 47/2005, Série I-B de 2005-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 244/2005

Altera a Portaria n.º 1102-F/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte Envolvente-Arrastante

2005-03-08 Ministério da Justiça Diário da República n.º 47/2005, Série I-B de 2005-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 243/2005

Cria a 3.ª Conservatória do Registo Predial do Porto

2005-03-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 47/2005, Série I-B de 2005-03-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2005

Aprova o Programa de Monitorização e Avaliação do Plano Nacional para as Alterações Climáticas

2005-03-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 47/2005, Série I-B de 2005-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 242/2005

Altera a Portaria n.º 19/2003, de 11 de Janeiro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2005-03-08 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 47/2005, 1º Suplemento, Série I-A de 2005-03-08 1.ª Série

Mapa Oficial n.º 1-A/2005

Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições para a Assembleia da República realizadas em 20 de Fevereiro de 2005

2005-03-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 47/2005, Série I-B de 2005-03-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2005

Aprova o aditamento à minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Robinson 2 Revestimentos - Aglomerados Compostos de Cortiça, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Portalegre

2005-03-07 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 46/2005, Série I-B de 2005-03-07 1.ª Série

Declaração n.º 2/2005

Declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social e do Trabalho e do Secretário de Estado do Orçamento de, respectivamente, 24 e 31 de Março e 27 de Dezembro de 2004, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social - 2004

2005-03-07 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 46/2005, Série I-B de 2005-03-07 1.ª Série

Portaria n.º 241/2005

Aprova o modelo de cartão de identificação do pessoal dos gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, bem como para o pessoal dos serviços, dos órgãos consultivos e das entidades sob superintendência e ou tutela da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior ou do Secretário de...

2005-03-07 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 46/2005, Série I-B de 2005-03-07 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2005/M

Sujeita a medidas preventivas a área a afectar aos estudos necessários para construção da nova ligação entre a via rápida (Cruz de Carvalho) e o porto do Funchal