Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-03-14 Presidência da República Diário da República n.º 51/2005, 1º Suplemento, Série I-A de 2005-03-14 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2005

Exonera o embaixador Fernando Manuel Mendonça de Oliveira Neves do cargo de Embaixador de Portugal na Haia

2005-03-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 51/2005, Série I-B de 2005-03-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2005

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Cerâmica Coelho da Silva, IV, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Porto de Mós

2005-03-14 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 51/2005, Série I-B de 2005-03-14 1.ª Série

Portaria n.º 255/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à JAV - Administração Agroflorestal e Turismo, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Defesinha (processo n.º 3943-DGRF), englobando um prédio rústico sito na freguesia de Terena, município do Alandroal

2005-03-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 51/2005, Série I-B de 2005-03-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2005

Cria o programa «Voluntariado jovem para as florestas»

2005-03-12 Presidência da República Diário da República n.º 50-A/2005, Série I-A de 2005-03-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 19/2005

Nomeia Primeiro-Ministro o engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa

2005-03-12 Presidência da República Diário da República n.º 50-A/2005, Série I-A de 2005-03-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 18/2005

Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Miguel de Santana Lopes

2005-03-12 Presidência da República Diário da República n.º 50-A/2005, Série I-A de 2005-03-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 20/2005

Nomeia, sob poposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Luís Santos Costa Ministro de Estado e da Administração Interna, o Prof. Doutor Diogo Pinto de Freitas do Amaral Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Prof. Doutor Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha Ministro de Estado e das Finanças, o Dr...

2005-03-11 Presidência da República Diário da República n.º 50/2005, Série I-A de 2005-03-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 17/2005

Ratifica o Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, concluído em Bruxelas em 26 de Junho de 1999

2005-03-11 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 50/2005, Série I-A de 2005-03-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 62/2005

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/48/CE , do Conselho, de 3 de Junho, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

2005-03-11 Assembleia da República Diário da República n.º 50/2005, Série I-A de 2005-03-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 10/2005

Aprova, para adesão, o Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, concluído em Bruxelas em 26 de Junho de 1999

2005-03-10 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 49/2005, Série I-B de 2005-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 249/2005

Acrescenta à lista publicada através da Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos da dívida pública emitidos ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2005, de 18 de Fevereiro

2005-03-10 Banco de Portugal Diário da República n.º 49/2005, Série I-B de 2005-03-10 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10/2005

De ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2005, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2005

2005-03-10 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 49/2005, Série I-B de 2005-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 250/2005

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Nutrição no Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul e aprova o respectivo plano de estudos

2005-03-10 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 49/2005, Série I-B de 2005-03-10 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2005/M

Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional

2005-03-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 49/2005, Série I-B de 2005-03-10 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2005

Aprova o plano de reestruturação do Complexo Desportivo do Jamor