Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-03-17 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 54/2005, Série I-B de 2005-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 278/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 296/2000, de 26 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde

2005-03-17 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 54/2005, Série I-B de 2005-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 268/2005

Cria a zona de caça municipal de Monte da Pedra (processo n.º 3948-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Monte da Pedra

2005-03-17 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 54/2005, Série I-B de 2005-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 269/2005

Cria a zona de caça municipal do Torrão (processo n.º 3947-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia do Torrão

2005-03-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 54/2005, Série I-A de 2005-03-17 1.ª Série

Aviso n.º 62/2005

Torna público ter, em 10 de Dezembro de 2004, a Nigéria depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997

2005-03-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 54/2005, Série I-B de 2005-03-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2005

Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área a abranger pelo plano de pormenor da zona nordeste da vila de Soure, actualmente em elaboração, pelo prazo de dois anos, bem como a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Soure para parte dessa área e pelo mesmo prazo

2005-03-17 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 54/2005, Série I-B de 2005-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 267/2005

Cria a zona de caça municipal de Santa Comba, Assares e Lodões (processo n.º 3945-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santa Comba, Assares e Lodões

2005-03-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 53/2005, Série I-B de 2005-03-16 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 126-A/2005 , do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova as taxas aplicáveis às radiocomunicações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2005

2005-03-16 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 53/2005, Série I-B de 2005-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 257/2005

Aprova a estrutura, competência, organização e funcionamento dos serviços da Direcção-Geral dos Impostos, designada por DGCI

2005-03-16 Ministério da Saúde Diário da República n.º 53/2005, Série I-B de 2005-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 258/2005

Integra a infecção pelo VIH na lista de doenças de declaração obrigatória. Revoga a Portaria n.º 103/2005, de 25 de Janeiro

2005-03-16 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 53/2005, Série I-B de 2005-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 259/2005

Altera a Portaria n.º 303-A/2004, de 22 de Março (introduz restrições de operação relacionadas com o ruído, adequadas ao objectivo ambiental estabelecido para o Aeroporto de Lisboa - INAC)

2005-03-16 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 53/2005, Série I-B de 2005-03-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 16/2005

Homologa a primeira alteração aos Estatutos da Universidade dos Açores

2005-03-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 53/2005, Série I-B de 2005-03-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2005

Ratifica o Plano de Urbanização de Santo Aleixo, no município de Monforte

2005-03-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 53/2005, Série I-B de 2005-03-16 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 160/2005, dos Ministérios da Justiça e da Saúde, que declara instalado o Gabinete Médico Legal de Santiago do Cacém, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 10 de Fevereiro de 2005

2005-03-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 53/2005, Série I-B de 2005-03-16 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 12/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 164/2005 , dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que fixa as taxas a cobrar pelo Instituto da Conservação da Natureza pela concessão e renovação das licenças, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

2005-03-16 Ministério da Saúde Diário da República n.º 53/2005, Série I-B de 2005-03-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 17/2005

Fixa os códigos de barras que deverão constar nas etiquetas das embalagens de todos os medicamentos