Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Moita», situada na freguesia de Cabeção, «Herdade das Sesmarias do Cego» e «Herdade da Chaminé», situadas na freguesia de Mora, concelho de Mora, e «Herdade da Moita», situada na freguesia de Aldeia Velha, concelho de Avis
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia de Aldeia Galega da Merceana, concelho de Torres Vedras
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Mirante e Vale Zebro», situadas na freguesia de Marinhais, concelho de Salvaterra de Magos
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Carvalhos», «Herdade da Ulmeira» e outras, situadas na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Peral» e outras, situadas nas freguesias de Santo Aleixo e Monforte, concelho de Monforte
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Rio Frio», situada na freguesia e concelho de Alcochete
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominada «Herdade do Pombal» e outras, situadas nas freguesias de Reguengos de Monsaraz e São Pedro do Corval, concelho de Reguengos de Monsaraz
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados nas freguesias de Carvalhal Meão e Pega, concelho da Guarda
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Biguina, Santo António e Vale de Narizes», situadas na freguesia e concelho de Beja
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta do Bom Sucesso», situada nas freguesias de Moita dos Ferreiros e Campelos, respectivamente dos concelhos da Lourinhã e de Torres Vedras, «Quinta da Messejana», situada na freguesia de Maxial, concelho de Torres Vedras, «Quinta do Malpique» e «Charneca do...
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Ferradura Velha» e outras, situadas na freguesia de Vila Verde de Ficalho, concelho de Serpa
Altera os anexos I, II III, IV e V da Portaria n.º 661/88 , de 30 de Setembro, que publica a lista dos organismos prejudiciais e dos vegetais e produtos vegetais cuja introdução no território nacional é proibida e dos vegetais e produtos vegetais cuja entrada é condicionada
Determina restrições ao exercício da caça a vigorar na época venatória de 1990-1991 em vários concelhos
Dá nova redacção a vários artigos do Decreto Regulamentar Regional n.º 33/87/A, de 24 de Novembro, sobre protecção civil
Cria na área de responsabilidade da Secção Territorial de Santo Tirso (Companhia Territorial do Porto) o posto de Trofa - Santiago do Bougado, com dotação correspondente aos postos do tipo B