Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-03-22 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 57/2005, Série I-B de 2005-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 297/2005

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia a ministrar conjuntamente pelas Escolas Superiores de Enfermagem de Artur Ravara, de Calouste Gulbenkian de Lisboa, de Francisco Gentil e de Maria Fernanda Resende e aprova o respectivo plano de estudos

2005-03-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 57/2005, Série I-B de 2005-03-22 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 25/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 51/2005, do Ministério da Justiça, que aprova o montante fixo de remuneração do administrador da insolvência nomeado pelo juiz, bem como as tabelas relativas ao montante variável de tal remuneração, em função dos resultados obtidos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

2005-03-22 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 57/2005, Série I-B de 2005-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 291/2005

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-46 de cadastro e a denominação «Caldas do Cró»

2005-03-21 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 56/2005, Série I-B de 2005-03-21 1.ª Série

Portaria n.º 285/2005

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-32 de cadastro e a denominação Caldas de Moledo

2005-03-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 56/2005, Série I-B de 2005-03-21 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 19/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 47/2005, do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, que aprova a lista provisória de fabricantes autorizados de aditivos, a lista provisória de fabricantes autorizados de pré-misturas, a lista provisória de fabricantes autorizados de alimentos compostos para animais e a lista...

2005-03-21 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 56/2005, Série I-B de 2005-03-21 1.ª Série

Portaria n.º 286/2005

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-3 de cadastro e a denominação Fonte Santa de Almeida

2005-03-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 56/2005, Série I-B de 2005-03-21 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15/2005

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2005/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Programa do IX Governo Regional dos Açores, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 26 de Janeiro de 2005

2005-03-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 56/2005, Série I-B de 2005-03-21 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 22/2005

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/2005/A, que cria a Comissão Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2005

2005-03-21 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 56/2005, Série I-B de 2005-03-21 1.ª Série

Portaria n.º 284/2005

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-41 de cadastro e a denominação «Termas de São Vicente»

2005-03-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 56/2005, Série I-B de 2005-03-21 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 113/2005 , do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, que regulamenta o Plano de Intervenção para o Vale do Ave (PIAVE), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 20, de 28 de Janeiro de 2005

2005-03-21 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 56/2005, Série I-B de 2005-03-21 1.ª Série

Portaria n.º 287/2005

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar, sustentar e empregar o contingente militar português para participação na missão de instrução e treino das Forças Armadas

2005-03-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 56/2005, Série I-B de 2005-03-21 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 18/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 45/2005, do Ministério da Educação, que aprova os planos de estudo da componente de formação vocacional dos cursos básico e secundário de Dança da Academia de Dança Contemporânea de Setúbal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 18 de Janeiro de 2005

2005-03-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 56/2005, Série I-B de 2005-03-21 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 21/2005

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/2005/A , que constitui a Comissão Eventual para a Avaliação do Real Impacte na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral, publicada no...

2005-03-21 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Diário da República n.º 56/2005, Série I-B de 2005-03-21 1.ª Série

Declaração n.º 4/2005

Publica os mapas I a IX modificados até 31 de Dezembro respeitantes ao Orçamento do Estado de 2004

2005-03-21 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 56/2005, Série I-B de 2005-03-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 18/2005

Estabelece e determina o regime de ajudas no âmbito do sistema integrado de gestão de controlo (SIGC)