Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-03-23 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 301/2005

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Ecologia e Desenvolvimento Sustentado no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

2005-03-23 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 311/2005

Altera a Portaria n.º 1039/2001 , de 27 de Agosto, que estabelece normas relativas ao envio por correio electrónico da declaração de remunerações que os contribuintes estão obrigados a entregar nos serviços competentes do sistema de solidariedade e segurança social

2005-03-23 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 2/2005

Altera os limites da Reserva Natural do Paul do Boquilobo, definidos no Decreto Regulamentar n.º 49/97 , de 20 de Novembro

2005-03-23 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 304/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança

2005-03-23 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 299/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches

2005-03-22 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 57/2005, Série I-B de 2005-03-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 19/2005

Determina que os programas destinados a apoiar as actividades tradicionais e a melhoria qualitativa da produção de carne de bovino, de ovino e de caprino, previstos nos artigos 13.º e 22.º do Regulamento (CE) n.º 1453/2001, de 28 de Junho, com a redacção que lhes foi dada pelo Regulamento (CE) n...

2005-03-22 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 57/2005, Série I-B de 2005-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 292/2005

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-35 de cadastro e a denominação «Caldas de São Jorge»

2005-03-22 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 57/2005, Série I-B de 2005-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 296/2005

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação a ministrar conjuntamente pelas Escolas Superiores de Enfermagem de Artur Ravara, de Calouste Gulbenkian de Lisboa, de Francisco Gentil e de Maria Fernanda Resende e aprova o respectivo plano de estudos

2005-03-22 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 57/2005, Série I-B de 2005-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 289/2005

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-21 de cadastro e a denominação «Caldas do Carlão»

2005-03-22 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 57/2005, Série I-B de 2005-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 293/2005

Cria a zona de caça municipal de Verdelhos (processo n.º 3924-DGRF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Verdelhos

2005-03-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 57/2005, Série I-B de 2005-03-22 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 24/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 189/2005, do Ministério da Educação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

2005-03-22 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 57/2005, Série I-B de 2005-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 295/2005

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Terapêutica da Fala no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave e aprova o respectivo plano de estudos

2005-03-22 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 57/2005, Série I-B de 2005-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 294/2005

Extingue a zona de caça municipal do Monte Palma (processo n.º 2828-DGRF), criada pela Portaria n.º 338/2002, de 28 de Março, e concessiona pelo período de 10 anos à Associação de Caçadores do Monte Palma a zona de caça associativa do Monte Palma (processo n...

2005-03-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 57/2005, Série I-B de 2005-03-22 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 23/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 58/2005, do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, que estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativos aos perfis profissionais de...

2005-03-22 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 57/2005, Série I-B de 2005-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 290/2005

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-47 de cadastro e a denominação «Termas do Vale da Mó»