Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-03-24 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 59/2005, 2º Suplemento, Série I-B de 2005-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 311-A/2005

Aprova o Regulamento de Utilização de Acessórios de Segurança, previsto no artigo 82.º do Código da Estrada

2005-03-23 Assembleia da República Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Declaração n.º 6/2005

Designação de vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados

2005-03-23 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 302/2005

Cria na Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viseu o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação e aprova o respectivo plano de estudos

2005-03-23 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 308/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde

2005-03-23 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 298/2005

Fixa em 5% a percentagem a que se refere o n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 158/96 , de 3 de Setembro

2005-03-23 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Decreto n.º 8/2005

Concede ao município de Tomar o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios situados na zona da área crítica de recuperação e reconversão urbanística do núcleo histórico de Tomar

2005-03-23 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 305/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras

2005-03-23 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 303/2005

Cria na Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viseu o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria e aprova o respectivo plano de estudos

2005-03-23 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 306/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Dietética ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança

2005-03-23 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 307/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras

2005-03-23 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 300/2005

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar e Gestão de Sistemas do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul e aprova o respectivo plano de estudos

2005-03-23 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Decreto n.º 9/2005

Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a área do município de Lisboa que se encontra integrada nas unidades operativas de planeamento e gestão UOP 19 - Alcântara-Rio, UOP 20 - zona ribeirinha Alcântara/Belém e UOP 21 - zona monumental de Ajuda-Belém, do Plano Director Municipal de Lisboa, no município de...

2005-03-23 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 309/2005

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Terapias Moleculares

2005-03-23 Ministério da Saúde Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Portaria n.º 310/2005

Regula a efectivação do dever de pagamento de contribuições e taxas por parte das entidades reguladoras de saúde

2005-03-23 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 58/2005, Série I-B de 2005-03-23 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2005/A

Ratifica o Plano Director Municipal das Velas