Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-03-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 61/2005, Série I-B de 2005-03-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2005

Ratifica o Plano de Pormenor da UNOP 1 de Tróia, no município de Grândola, e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do mesmo município

2005-03-29 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 61/2005, Série I-B de 2005-03-29 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2005/A

Ratifica a terceira alteração ao Plano Director Municipal de Lagoa (Açores)

2005-03-28 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 60/2005, Série I-B de 2005-03-28 1.ª Série

Portaria n.º 315/2005

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Aldeia do Mato (processo n.º 3955-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Aldeia do Mato

2005-03-28 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 60/2005, Série I-B de 2005-03-28 1.ª Série

Portaria n.º 312/2005

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-42 de cadastro e a denominação «Termas de Monte Real»

2005-03-28 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 60/2005, Série I-B de 2005-03-28 1.ª Série

Portaria n.º 324/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras

2005-03-28 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 60/2005, Série I-B de 2005-03-28 1.ª Série

Portaria n.º 321/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras

2005-03-28 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 60/2005, Série I-B de 2005-03-28 1.ª Série

Portaria n.º 313/2005

Actualiza as ajudas de custo para os militares em deslocações em território nacional em 2005

2005-03-28 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 60/2005, Série I-B de 2005-03-28 1.ª Série

Portaria n.º 322/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde

2005-03-28 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 60/2005, Série I-B de 2005-03-28 1.ª Série

Portaria n.º 325/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde

2005-03-28 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 60/2005, Série I-B de 2005-03-28 1.ª Série

Portaria n.º 314/2005

Excepciona a aplicação da suspensão prevista na Portaria n.º 134/2005 , de 2 de Fevereiro, aos projectos inovadores no âmbito da medida n.º 1 do Programa AGRO

2005-03-28 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 60/2005, Série I-B de 2005-03-28 1.ª Série

Portaria n.º 319/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde

2005-03-28 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 60/2005, Série I-B de 2005-03-28 1.ª Série

Portaria n.º 316/2005

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 988/2002, de 6 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Algoz, município de Silves

2005-03-28 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 60/2005, Série I-B de 2005-03-28 1.ª Série

Portaria n.º 318/2005

Cria a zona de caça municipal de Parada (processo n.º 3915-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça da Parada

2005-03-28 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 60/2005, Série I-B de 2005-03-28 1.ª Série

Portaria n.º 317/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1033-FE/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parreira, município da Chamusca

2005-03-28 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 60/2005, Série I-B de 2005-03-28 1.ª Série

Portaria n.º 323/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras