Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-03-31 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 63/2005, Série I-B de 2005-03-31 1.ª Série

Portaria n.º 338/2005

Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Organização e Sistemas de Informação, ministrado no Instituto Superior de Gestão Bancária, para Gestão e Sistemas de Informação e altera o respectivo plano de estudos

2005-03-31 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 63/2005, Série I-B de 2005-03-31 1.ª Série

Portaria n.º 336/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística de Monte Novo de Palma (processo n.º 772-DGRF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Novo de Palma e Abul», sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal

2005-03-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 63/2005, Série I-A de 2005-03-31 1.ª Série

Aviso n.º 76/2005

Torna público ter, em 16 de Novembro de 2004, a Comunidade Europeia depositado o seu instrumento de aprovação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2005-03-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 63/2005, Série I-A de 2005-03-31 1.ª Série

Aviso n.º 74/2005

Torna público ter, em 4 de Janeiro de 2005, a Espanha depositado junto do Serviço Público Federal de Negócios Estrangeiros, Comércio Externo e Cooperação para o Desenvolvimento da Bélgica o seu instrumento de denúncia ao Protocolo à Convenção Internacional sobre Limite de Responsabilidade dos Proprietários de Navios de Alto...

2005-03-31 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 63/2005, Série I-A de 2005-03-31 1.ª Série

Acórdão n.º 3/2005

No domínio de vigência do artigo 519.º, n.º 1, do Código de Processo Penal e do artigo 80.º, n.os 1 e 2, do Código das Custa Judiciais, na redacção anterior ao Decreto-Lei n...

2005-03-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 63/2005, Série I-A de 2005-03-31 1.ª Série

Aviso n.º 79/2005

Torna público ter a República Francesa depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 5 de Novembro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Alteração à Convenção Europeia Relativa à Protecção dos Animais nos Locais de Criação, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 6 de Fevereiro de 1992

2005-03-31 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 63/2005, Série I-B de 2005-03-31 1.ª Série

Portaria n.º 333/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Marias dos Morenos (processo n.º 1503-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora

2005-03-31 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 63/2005, Série I-B de 2005-03-31 1.ª Série

Portaria n.º 337/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Bruçó B (processo n.º 971-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bruçó, município de Mogadouro. Revoga a Portaria n.º 969/2004, de 30 de Julho

2005-03-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 63/2005, Série I-B de 2005-03-31 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2005

Ratifica parcialmente a revisão do Plano Director Municipal de Ponte de Lima e aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do mesmo município

2005-03-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 62/2005, Série I-A de 2005-03-30 1.ª Série

Aviso n.º 70/2005

Torna público ter, em 17 de Maio de 2004, Oman depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995

2005-03-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 62/2005, Série I-A de 2005-03-30 1.ª Série

Aviso n.º 71/2005

Torna público ter, em 18 de Novembro de 2004, a Ex-República Jugoslava da Macedónia depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3...

2005-03-30 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 62/2005, Série I-A de 2005-03-30 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/M

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2003/M, de 22 de Julho, na redacção dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2004/M, de 31 de Março, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira

2005-03-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 61/2005, Série I-B de 2005-03-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2005

Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata (PORNSM)

2005-03-29 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Diário da República n.º 61/2005, Série I-B de 2005-03-29 1.ª Série

Portaria n.º 326/2005

Aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos itinerários de formação da área da construção civil

2005-03-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 61/2005, Série I-B de 2005-03-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2005

Ratifica o Plano de Pormenor do Carregal do Norte, no município de Ovar