Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-04-01 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 357/2005

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Biomecânica e aprova o respectivo plano de estudos

2005-04-01 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 358/2005

Autoriza o Instituto Superior D. Afonso III a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão de Recursos Humanos

2005-04-01 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 359/2005

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação, variante de Administração Educacional, no Instituto Superior de Educação e Trabalho e aprova o respectivo plano de estudos

2005-04-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 344/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 448/2004, de 3 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caparrosa, município de Tondela

2005-04-01 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 351/2005

Altera a Portaria n.º 1196/2004, de 16 de Setembro, que anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 224/2002, de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira

2005-04-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 343/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 211/94, de 11 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca

2005-04-01 Ministério da Cultura Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 361/2005

Aprova o Regulamento para Atribuição de Bolsas de Criação Literária. Revoga a Portaria n.º 517/96, de 26 de Setembro, com a redacção que lhe foi conferida pela Portaria n.º 933/98, de 28 de Outubro

2005-04-01 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 349/2005

Cria a zona de caça municipal das freguesias de Alcanede, Abrã e Gançaria (processo n.º 3956-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Alcanede

2005-04-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 345/2005

Cria a zona de caça municipal de Vila Alva (processo n.º 3959-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Centro Cultural e Desportivo de Vila Alva

2005-03-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 63/2005, Série I-A de 2005-03-31 1.ª Série

Aviso n.º 80/2005

Torna público ter a República da Bulgária depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Julho de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia Relativa à Protecção dos Animais nos Locais de Criação, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 10 de Março de 1976

2005-03-31 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 63/2005, Série I-B de 2005-03-31 1.ª Série

Portaria n.º 332/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Tramagueira (norte) (processo n.º 1451-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silveiras, município de Montemor-o-Novo

2005-03-31 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 63/2005, Série I-B de 2005-03-31 1.ª Série

Portaria n.º 327/2005

Autoriza a EURÓLEO - Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra legalmente obrigada na EGREP - Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E. P. E.

2005-03-31 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 63/2005, Série I-B de 2005-03-31 1.ª Série

Portaria n.º 339/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas ministrado pela Universidade Fernando Pessoa

2005-03-31 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 63/2005, Série I-B de 2005-03-31 1.ª Série

Portaria n.º 340/2005

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Tecnologia dos Equipamentos de Saúde e aprova o respectivo plano de estudos

2005-03-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 63/2005, Série I-A de 2005-03-31 1.ª Série

Aviso n.º 81/2005

Torna público ter, em 18 de Maio de 2004, o Sudão depositado o seu instrumento de adesão às Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes, em Montreal, em 17 de Setembro de 1997