Portaria n.º 367/2005
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Atlânticos e Europeus na Universidade Atlântica e aprova o respectivo plano de estudos
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Atlânticos e Europeus na Universidade Atlântica e aprova o respectivo plano de estudos
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pela Universidade Fernando Pessoa
Autoriza o Instituto Superior D. Afonso III a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão Ambiental
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Bruçó (A) (processo n.º 970-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bruçó, município de Mogadouro. Revoga a Portaria n.º 970/2004, de 30 de Julho
Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Entradas a zona de caça associativa da Herdade dos Mouras e outras (processo n.º 3953-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Entradas e Castro Verde, município de Castro Verde
Autoriza a Escola Universitária das Artes de Coimbra a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação Estética
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária ministrado pelo Instituto Superior de Gestão Bancária
Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1141/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém
Autoriza o Instituto de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Relação de Ajuda
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos
Estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional, adiante designados por CAP, e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativos a vários perfis profissionais
Define o modelo, conteúdos, dimensões e cores das placas de sinalização das medidas de condicionamento do acesso, de circulação e de permanência nas zonas críticas nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas florestais sob gestão do Estado. Revoga a Portaria n.º 996/2004, de 9 de Agosto
Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria e aprova o respectivo plano de estudos