Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-04-04 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 65/2005, Série I-B de 2005-04-04 1.ª Série

Portaria n.º 367/2005

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Estudos Atlânticos e Europeus na Universidade Atlântica e aprova o respectivo plano de estudos

2005-04-04 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 65/2005, Série I-B de 2005-04-04 1.ª Série

Portaria n.º 374/2005

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado

2005-04-04 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 65/2005, Série I-B de 2005-04-04 1.ª Série

Portaria n.º 369/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pela Universidade Fernando Pessoa

2005-04-04 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 65/2005, Série I-B de 2005-04-04 1.ª Série

Portaria n.º 372/2005

Autoriza o Instituto Superior D. Afonso III a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão Ambiental

2005-04-01 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 347/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Bruçó (A) (processo n.º 970-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bruçó, município de Mogadouro. Revoga a Portaria n.º 970/2004, de 30 de Julho

2005-04-01 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 348/2005

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Entradas a zona de caça associativa da Herdade dos Mouras e outras (processo n.º 3953-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Entradas e Castro Verde, município de Castro Verde

2005-04-01 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 355/2005

Autoriza a Escola Universitária das Artes de Coimbra a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação Estética

2005-04-01 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 354/2005

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo

2005-04-01 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 352/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária ministrado pelo Instituto Superior de Gestão Bancária

2005-04-01 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 350/2005

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1141/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém

2005-04-01 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 356/2005

Autoriza o Instituto de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Relação de Ajuda

2005-04-01 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 353/2005

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos

2005-04-01 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 342/2005

Estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional, adiante designados por CAP, e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativos a vários perfis profissionais

2005-04-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 346/2005

Define o modelo, conteúdos, dimensões e cores das placas de sinalização das medidas de condicionamento do acesso, de circulação e de permanência nas zonas críticas nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas florestais sob gestão do Estado. Revoga a Portaria n.º 996/2004, de 9 de Agosto

2005-04-01 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 360/2005

Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria e aprova o respectivo plano de estudos