Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-04-04 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 65/2005, Série I-B de 2005-04-04 1.ª Série

Portaria n.º 376/2005

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação, variante de Intervenção Educativa, no Instituto Superior de Educação e Trabalho e aprova o respectivo plano de estudos

2005-04-04 Ministério da Saúde Diário da República n.º 65/2005, Série I-A de 2005-04-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 76/2005

Altera o Decreto-Lei n.º 25/2003, de 4 de Fevereiro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/37/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Junho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e...

2005-04-04 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 65/2005, Série I-B de 2005-04-04 1.ª Série

Portaria n.º 375/2005

Cria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca o curso de pós-licenciatura em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos

2005-04-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 65/2005, Série I-A de 2005-04-04 1.ª Série

Aviso n.º 87/2005

Torna público ter, em 11 de Novembro de 2004, a África do Sul depositado o seu instrumento de adesão às Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes, em Montreal, em 17 de Setembro de 1997

2005-04-04 Ministério da Justiça Diário da República n.º 65/2005, Série I-A de 2005-04-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 75/2005

Altera o Decreto Regulamentar n.º 38/82, de 7 de Julho, que atribui um subsídio aos funcionários da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais destinado a compensar as condições de risco específicas das actividades relacionadas com estabelecimentos prisionais

2005-04-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 65/2005, Série I-A de 2005-04-04 1.ª Série

Aviso n.º 85/2005

Torna público ter, a 4 de Janeiro de 2005, a Espanha depositado junto do Serviço Público Federal de Negócios Estrangeiros, Comércio Externo e Cooperação para o Desenvolvimento da Bélgica o seu instrumento de denúncia à Convenção Internacional sobre Limite de Responsabilidade dos Proprietários de Navios de Alto Mar, concluída...

2005-04-04 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 65/2005, Série I-B de 2005-04-04 1.ª Série

Portaria n.º 362/2005

Altera o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis, anexo à Portaria n.º 131/2002, de 9 de Fevereiro

2005-04-04 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 65/2005, Série I-B de 2005-04-04 1.ª Série

Portaria n.º 365/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Ambiental ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III

2005-04-04 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 65/2005, Série I-B de 2005-04-04 1.ª Série

Portaria n.º 371/2005

Altera a Portaria n.º 1397/2004, de 10 de Novembro, que autorizou o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária ministrado na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição

2005-04-04 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 65/2005, Série I-B de 2005-04-04 1.ª Série

Portaria n.º 366/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo ministrado pela Universidade Fernando Pessoa

2005-04-04 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 65/2005, Série I-B de 2005-04-04 1.ª Série

Portaria n.º 364/2005

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Internacionais no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

2005-04-04 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 65/2005, Série I-B de 2005-04-04 1.ª Série

Portaria n.º 370/2005

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Comunicação e Multimédia na Universidade Lusíada de Lisboa

2005-04-04 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 65/2005, Série I-B de 2005-04-04 1.ª Série

Portaria n.º 373/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde Egas Moniz

2005-04-04 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 65/2005, Série I-B de 2005-04-04 1.ª Série

Portaria n.º 368/2005

Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Organização e Gestão de Laboratórios e de Sistemas de Qualidade

2005-04-04 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 65/2005, Série I-B de 2005-04-04 1.ª Série

Portaria n.º 363/2005

Actualiza as remunerações que servem de cálculo às pensões de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social