Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-04-05 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 389/2005

Fixa os elementos que acompanham o projecto de intervenção em espaço rural

2005-04-05 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 20/2005

Aprova o Regulamento de Atribuição dos Apoios Excepcionais à Colocação no Mercado de Cortiça Afectada pelos Incêndios

2005-04-05 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 381/2005

Altera o Regulamento de Execução da Medida de Apoio «Modernização e Desenvolvimento das Infra-Estruturas Energéticas», aprovado pela Portaria n.º 400/2004 , de 22 de Abril

2005-04-05 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 378/2005

Actualiza o valor das ajudas de custo a abonar aos militares que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro e no estrangeiro

2005-04-05 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 385/2005

Revoga a concessão da zona de caça associativa do Covelo do Gerês (processo n.º 1776-DGRF), atribuída pela Portaria n.º 754/95, de 11 de Julho, à Associação de Caçadores do Covelo do Gerês

2005-04-05 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 380/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho (CCT) celebrado entre a APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração e o SITESC - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros

2005-04-05 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 386/2005

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1477/2002, de 21 de Novembro, que cria a zona de caça municipal de Sendim da Serra, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça de Sendim da Serra

2005-04-05 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 388/2005

Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade do Catalão e anexas (processo n.º 1718-DGRF), atribuída pela Portaria n.º 351/95, de 24 de Abril, à Falcão-Tur - Sociedade de Caça e Turismo, Lda.

2005-04-05 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 384/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Tramagueira (Sul) (processo n.º 1450-DGRF), abrangendo dois prédios rústicos denominados «Herdade da Tramagueira», sitos na freguesia de Silveiras, município de Montemor-o-Novo

2005-04-05 Ministério da Saúde Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 393/2005

Integra no escalão B as associações de antiasmáticos e ou de broncodilatadores (5.1) constantes do escalão C do anexo à Portaria n.º 1474/2004, de 21 de Dezembro

2005-04-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 65/2005, Série I-A de 2005-04-04 1.ª Série

Aviso n.º 88/2005

Torna público ter, em 17 de Junho de 2004, o Afeganistão depositado o seu instrumento de adesão às Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes, em Montreal, em 17 de Setembro de 1997

2005-04-04 Ministério da Saúde Diário da República n.º 65/2005, Série I-B de 2005-04-04 1.ª Série

Portaria n.º 377/2005

Estabelece que o custo dos actos relativos aos pedidos previstos no Decreto-Lei n.º 72/91 , de 8 de Fevereiro, bem como dos exames laboratoriais e dos demais actos e serviços prestados pelo INFARMED, no âmbito das suas atribuições relativas a medicamentos, constitui encargo dos requerentes. Revoga a Portaria n...

2005-04-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 65/2005, Série I-A de 2005-04-04 1.ª Série

Aviso n.º 84/2005

Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 15 de Outubro de 2001, o seu instrumento de aceitação relativo às Emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional, adoptadas pela Assembleia da Organização em 4 de Novembro de 1993

2005-04-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 65/2005, Série I-A de 2005-04-04 1.ª Série

Aviso n.º 83/2005

Torna público ter, em 31 de Maio de 2002, a República Francesa feito uma declaração aquando do depósito do seu instrumento de aprovação ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997

2005-04-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 65/2005, Série I-A de 2005-04-04 1.ª Série

Aviso n.º 86/2005

Torna público ter, em 14 de Agosto de 2003, a África do Sul depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Relativo à Aplicação das Disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 10 de Dezembro de 1982, Respeitante à Conservação e Gestão das Populações de Peixes Transzonais e das Populações de Peixes...