Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 102/2005

Torna público terem, em 16 de Março de 2004, as ilhas Maurícias depositado o seu instrumento de aceitação às Emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional (institucionalização do Comité de Facilitação), assinadas em Londres em 7 de Novembro de 1991

2005-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 98/2005

Torna público ter, em 10 de Novembro de 2004, a Malásia depositado o seu instrumento de aceitação às Emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional (institucionalização do Comité de Facilitação), assinadas em Londres em 7 de Novembro de 1991

2005-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 95/2005

Torna público ter a República da Finlândia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 29 de Novembro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo n...

2005-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 91/2005

Torna público ter, em 17 de Março de 2004, a Nova Zelândia feito uma comunicação, relativamente à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono com os anexos I e II, no que concerne às ilhas Cook

2005-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 90/2005

Torna público ter, em 17 de Março de 2004, a Nova Zelândia feito a comunicação, relativamente à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono com os anexos I e II, no que concerne ao Niué

2005-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 92/2005

Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 17 de Dezembro de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (revista), aberta para assinatura, em Valletta, em 16 de Janeiro de 1992

2005-04-05 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 21/2005

Determina as quantidades máximas da cedência da quantidade de referência individual a realizar ao abrigo do Decreto-Lei n.º 240/2002, de 5 de Novembro, durante as campanhas leiteiras até 2007

2005-04-05 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 392/2005

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores na Universidade Lusíada de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos

2005-04-05 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública e do Turismo Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 382/2005

Aprova o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos à Economia Digital (SIED)

2005-04-05 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 387/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 770/2001, de 21 de Julho, o prédio rústico denominado «Casas Novas da Chaminé», sito na freguesia de Sabóia, município de Odemira

2005-04-05 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 391/2005

Autoriza a Universidade Lusíada de Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de Iconografia dos Processos Conceptuais da Arquitectura e do Design

2005-04-05 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 379/2005

Aprova o regulamento de extensão do contrato colectivo de trabalho (CCT) entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros

2005-04-05 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 22/2005

Estabelece as condições específicas de utilização das parcelas relativas à retirada de terras da produção

2005-04-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 390/2005

Cria o símbolo da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular

2005-04-05 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 66/2005, Série I-B de 2005-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 383/2005

Fixa as taxas a cobrar pelo Instituto Nacional de Transporte Ferroviário (INTF)