Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-04-07 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Diário da República n.º 68/2005, Série I-B de 2005-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 397/2005

Altera o quadro de pessoal da Academia Portuguesa da História

2005-04-07 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 68/2005, Série I-B de 2005-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 396/2005

Fixa as taxas a cobrar pelos actos relativos a ensaios clínicos

2005-04-07 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Diário da República n.º 68/2005, Série I-B de 2005-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 394/2005

Aprova as normas regulamentares de aprendizagem em itinerários de formação da área de artesanato

2005-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 97/2005

Torna público ter, em 16 de Agosto de 2001, a República do Nauru depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997

2005-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 99/2005

Torna público ter, em 8 de Julho de 2004, a Hungria depositado o seu instrumento de aceitação às Emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional (institucionalização do Comité de Facilitação), assinadas em Londres em 7 de Novembro de 1991

2005-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 104/2005

Torna público ter, em 22 de Abril de 2004, a Albânia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para Facilitar a Passagem nas Fronteiras das Mercadorias Transportadas por Via Férrea, assinada em Genebra em 10 de Janeiro de 1952

2005-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 96/2005

Torna público ter a República da Islândia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 10 de Novembro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo n...

2005-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 100/2005

Torna público ter, em 29 de Abril de 2004, a Venezuela depositado o seu instrumento de aceitação às Emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional (institucionalização do Comité de Facilitação), assinadas em Londres em 7 de Novembro de 1991

2005-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 94/2005

Torna público ter a República Helénica depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 1 de Fevereiro de 2005, o seu instrumento de ratificação do Protocolo n...

2005-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 101/2005

Torna público ter, em 19 de Janeiro de 2005, a Espanha depositado, junto do Serviço Público Federal de Negócios Estrangeiros, Comércio Externo e Cooperação para o Desenvolvimento da Bélgica, o seu instrumento de denúncia à Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Assistência e de Salvação...

2005-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 89/2005

Torna público ter, em 4 de Janeiro de 2005, a Espanha depositado, junto do Serviço Público Federal de Negócios Estrangeiros, Comércio Externo e Cooperação para o Desenvolvimento da Bélgica, o seu instrumento de denúncia à Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras Respeitantes à Limitação da Responsabilidade...

2005-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 105/2005

Torna público ter, em 26 de Julho de 2004, o Reino da Dinamarca feito uma declaração de extensão da aplicação territorial à Gronelândia e às ilhas Faroé relativamente à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington no dia 3 de Março de 1973

2005-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 93/2005

Torna público ter a República da Albânia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 15 de Novembro de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção contra o Doping, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 16 de Novembro de 1989

2005-04-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 26/2005

De ter sido rectificado o Decreto n.º 2/2005 , do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a Convenção sobre a Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinada na cidade da Praia em 10 de Abril de 2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 4 de Fevereiro de 2005

2005-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 103/2005

Torna público ter, em 24 de Novembro, o Estado da Eritreia depositado junto da República Federal da Alemanha, na qualidade de país depositário, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, de 23 de Junho de 1979