Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-04-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 69/2005, Série I-B de 2005-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 408/2005

Concessiona pelo período de 10 anos à Associação de Caçadores da Ermida a zona de caça associativa de Santa Águeda (processo n.º 3961-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Baronia, município do Alvito

2005-04-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 69/2005, Série I-B de 2005-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 406/2005

Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Mouros e outras (processo n.º 1374-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos no município de Almodôvar

2005-04-08 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Diário da República n.º 69/2005, Série I-B de 2005-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 402/2005

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna um lugar de técnico superior principal da carreira de técnico superior do grupo de pessoal técnico superior, a extinguir quando vagar

2005-04-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 69/2005, Série I-B de 2005-04-08 1.ª Série

Decreto n.º 10/2005

Declara o luto nacional por três dias pelo falecimento do Papa João Paulo II

2005-04-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 69/2005, Série I-B de 2005-04-08 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 28/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 230/2005 , do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, que altera a Portaria n.º 919/2003 , de 3 de Setembro, que aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade, publicada no Diário da República, 1...

2005-04-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 69/2005, Série I-B de 2005-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 407/2005

Cria a zona de caça municipal das Fazendas (processo n.º 3962-DGRF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação Escola do Ambiente, Caça e Pesca

2005-04-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 69/2005, Série I-B de 2005-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 404/2005

Cria a zona de caça municipal da Amieira I (processo n.º 3215-DGRF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e a Associação de Caçadores de São Romão de Amieira

2005-04-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 69/2005, Série I-B de 2005-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 405/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 87/2004, de 21 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão

2005-04-07 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 68/2005, Série I-B de 2005-04-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 23/2005

Estabelece as normas de aplicação dos pagamentos complementares aos produtores de certos tipos específicos de agricultura e produção de qualidade previstos pelo artigo 69.º do Regulamento (CE) n.º 1782/2003 , do Conselho, de 29 de Setembro

2005-04-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 68/2005, Série I-B de 2005-04-07 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 27/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 131/2005, do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, que aprova o Regulamento de Controlo e Certificação dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios Derivados de Produtos Agrícolas Obtidos através da Prática da Protecção Integrada e da Produção Integrada, publicada no Diário...

2005-04-07 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 68/2005, Série I-B de 2005-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 399/2005

Converte a Escola Superior de Enfermagem de Portalegre, do Instituto Politécnico de Portalegre, em Escola Superior de Saúde, com a denominação de Escola Superior de Saúde de Portalegre

2005-04-07 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 68/2005, Série I-B de 2005-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 398/2005

Suspende a vigência da Portaria n.º 1086/2000, de 11 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Portarias n.os 56-C/2001, de 29 de Janeiro, e 1490/2004, de 28 de Dezembro (aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Demolição)

2005-04-07 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 68/2005, Série I-B de 2005-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 400/2005

Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos

2005-04-07 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 68/2005, Série I-B de 2005-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 401/2005

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos transportes públicos

2005-04-07 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 68/2005, Série I-B de 2005-04-07 1.ª Série

Portaria n.º 395/2005

Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC), aprovado pela Portaria n.º 907/2004, de 26 de Julho