Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-04-12 Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 71/2005, Série I-B de 2005-04-12 1.ª Série

Portaria n.º 411/2005

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho das Lajes do Pico, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2005-04-12 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 71/2005, Série I-B de 2005-04-12 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2005/M

Dá execução ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira

2005-04-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 70/2005, Série I-A de 2005-04-11 1.ª Série

Aviso n.º 109/2005

Torna público ter, em 1 de Dezembro de 2004, o Chile informado o Governo Suíço de que retirava a reserva, por si formulada, à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington em 3 de Março de 1973

2005-04-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 70/2005, Série I-A de 2005-04-11 1.ª Série

Aviso n.º 106/2005

Torna público ter, em 9 de Novembro de 2004, o Estado Independente de Samoa depositado o seu instrumento de aprovação da Emenda de Gaborone ao artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington no dia 3 de Março de 1973

2005-04-11 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 70/2005, Série I-B de 2005-04-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 24/2005

Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Salicultura, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 44/2002 , de 30 de Julho

2005-04-11 Ministério da Saúde Diário da República n.º 70/2005, Série I-B de 2005-04-11 1.ª Série

Portaria n.º 410/2005

Altera os quantitativos do subsídio adicional mensal dos médicos da carreira de clínico geral

2005-04-11 Assembleia da República Diário da República n.º 70/2005, Série I-A de 2005-04-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 14/2005

Viagem do Presidente da República a França

2005-04-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 70/2005, Série I-A de 2005-04-11 1.ª Série

Aviso n.º 110/2005

Torna público ter, em 12 de Agosto de 2004, a República Checa depositado o seu instrumento de aceitação das emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional (institucionalização do Comité de Facilitação), assinadas em Londres em 7 de Novembro de 1991

2005-04-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 70/2005, Série I-A de 2005-04-11 1.ª Série

Aviso n.º 112/2005

Torna público ter, em 26 de Maio de 2004, a República da Eslováquia informado o Governo Suíço da reserva por si formulada relativamente ao anexo III da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington em 3 de Março de 1973

2005-04-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 70/2005, Série I-A de 2005-04-11 1.ª Série

Aviso n.º 113/2005

Torna público ter, em 21 de Janeiro de 2005, a República do Chile depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo Respeitante às Imunidades do Banco de Pagamentos Internacionais, assinado em Bruxelas em 30 de Julho de 1936

2005-04-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 70/2005, Série I-A de 2005-04-11 1.ª Série

Aviso n.º 108/2005

Torna público ter, em 9 de Dezembro de 2004, a República Unida da Tanzânia depositado o seu instrumento de aprovação da Emenda de Gaborone, ao artigo XXI, adoptada em Gaborone em 30 de Abril de 1983, à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em...

2005-04-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 70/2005, Série I-A de 2005-04-11 1.ª Série

Aviso n.º 111/2005

Torna público ter, em 16 de Novembro de 2004, a Lituânia depositado o seu instrumento de aceitação das emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional (institucionalização do Comité de Facilitação), assinadas em Londres em 7 de Novembro de 1991

2005-04-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 70/2005, Série I-A de 2005-04-11 1.ª Série

Aviso n.º 107/2005

Torna público ter, em 9 de Novembro de 2004, o Estado Independente de Samoa depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington em 3 de Março de 1973

2005-04-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 69/2005, Série I-B de 2005-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 403/2005

Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiros e Pias

2005-04-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 69/2005, Série I-B de 2005-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 409/2005

Cria a zona de caça municipal de Carvalho de Egas e Samões (processo n.º 3965-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Samões