Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2005/A
Altera os limites geográficos e a identificação cartográfica da zona de protecção especial (ZPE) do Pico da Vara/Ribeira do Guilherme, na ilha de São Miguel
Legislação
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Altera os limites geográficos e a identificação cartográfica da zona de protecção especial (ZPE) do Pico da Vara/Ribeira do Guilherme, na ilha de São Miguel
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação
Aprova a tabela comparativa entre programas e estudos/cursos do international baccalaureate (IB) de matriz portuguesa e o sistema educativo português
Aprova a orgânica do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Reconhece como habilitação para a docência das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música o curso de Música, variante de Direcção Coral, da Escola Superior de Música de Lisboa
De ter sido rectificada a Portaria n.º 311/2005 , do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, que altera a Portaria n...
Aprova o modelo do brasão de armas do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Santarém, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho do Sabugal
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Montalegre, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal
Estabelece as normas de atribuição, a partir da reserva nacional, de direitos ao prémio à ovelha e à cabra bem como as normas de utilização dos direitos individuais ao referido prémio
Torna público ter, em 19 de Maio de 2004, o Tuvalu depositado o seu instrumento de aceitação às emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental, adoptadas pela Resolução A.400(X) na 10.ª Sessão da Assembleia Geral da Organização, assinadas em Londres em 17 de Novembro de 1977
Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XVII Governo Constitucional
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho das Lajes das Flores, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal