Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-04-19 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 76/2005, Série I-B de 2005-04-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2005/A

Altera os limites geográficos e a identificação cartográfica da zona de protecção especial (ZPE) do Pico da Vara/Ribeira do Guilherme, na ilha de São Miguel

2005-04-19 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 76/2005, Série I-B de 2005-04-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2005/M

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação

2005-04-19 Ministério da Educação Diário da República n.º 76/2005, Série I-B de 2005-04-19 1.ª Série

Portaria n.º 433/2005

Aprova a tabela comparativa entre programas e estudos/cursos do international baccalaureate (IB) de matriz portuguesa e o sistema educativo português

2005-04-19 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 76/2005, Série I-B de 2005-04-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2005/M

Aprova a orgânica do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira

2005-04-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 75/2005, Série I-B de 2005-04-18 1.ª Série

Portaria n.º 431/2005

Reconhece como habilitação para a docência das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música o curso de Música, variante de Direcção Coral, da Escola Superior de Música de Lisboa

2005-04-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 75/2005, Série I-B de 2005-04-18 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 30/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 311/2005 , do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, que altera a Portaria n...

2005-04-18 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 75/2005, Série I-B de 2005-04-18 1.ª Série

Portaria n.º 427/2005

Aprova o modelo do brasão de armas do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública

2005-04-18 Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 75/2005, Série I-B de 2005-04-18 1.ª Série

Portaria n.º 428/2005

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Santarém, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2005-04-18 Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 75/2005, Série I-B de 2005-04-18 1.ª Série

Portaria n.º 429/2005

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho do Sabugal

2005-04-18 Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 75/2005, Série I-B de 2005-04-18 1.ª Série

Portaria n.º 430/2005

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Montalegre, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2005-04-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 75/2005, Série I-B de 2005-04-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 25/2005

Estabelece as normas de atribuição, a partir da reserva nacional, de direitos ao prémio à ovelha e à cabra bem como as normas de utilização dos direitos individuais ao referido prémio

2005-04-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 74/2005, Série I-A de 2005-04-15 1.ª Série

Aviso n.º 119/2005

Torna público ter, em 19 de Maio de 2004, o Tuvalu depositado o seu instrumento de aceitação às emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental, adoptadas pela Resolução A.400(X) na 10.ª Sessão da Assembleia Geral da Organização, assinadas em Londres em 17 de Novembro de 1977

2005-04-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 74/2005, Série I-A de 2005-04-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 79/2005

Aprova a Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional

2005-04-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 74/2005, Série I-B de 2005-04-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2005

Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XVII Governo Constitucional

2005-04-15 Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 74/2005, Série I-B de 2005-04-15 1.ª Série

Portaria n.º 424/2005

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho das Lajes das Flores, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal