Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-04-20 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 77/2005, Série I-A de 2005-04-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 82/2005

Reconhece o interesse público do Instituto Superior Politécnico do Oeste

2005-04-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 77/2005, Série I-A de 2005-04-20 1.ª Série

Aviso n.º 123/2005

Torna público ter, em 1 de Dezembro de 2004, a Eslovénia depositado o seu instrumento de ratificação às emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995

2005-04-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 77/2005, Série I-A de 2005-04-20 1.ª Série

Aviso n.º 121/2005

Torna público ter, em 19 de Maio de 2004, o Tuvalu depositado o seu instrumento de aceitação às emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental, adoptadas pela Resolução A.450 (XI) na 11.ª Sessão da Assembleia Geral, assinadas em Londres em 15 de Novembro de 1979

2005-04-19 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 76/2005, Série I-B de 2005-04-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2005/M

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2002/M, de 21 de Novembro (aplica o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2002/M, de 1 de Março, ao pessoal de inspecção da Direcção Regional da Administração Pública e Local)

2005-04-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 76/2005, Série I-B de 2005-04-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2005

Aprova o Programa de Acompanhamento e Mitigação dos Efeitos da Seca 2005

2005-04-19 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 76/2005, Série I-B de 2005-04-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2005/A

Cria sete reservas parciais de caça na ilha do Faial nas quais fica proibida a caça da codorniz, bem como a prática de actividades que prejudiquem o normal desenvolvimento daquela espécie

2005-04-19 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 76/2005, Série I-B de 2005-04-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2005/M

Prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas a que estão sujeitos os terrenos localizados na área envolvente à nova unidade hospitalar a implantar no Funchal

2005-04-19 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 76/2005, Série I-B de 2005-04-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2005/M

Aprova a orgânica da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira

2005-04-19 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 76/2005, Série I-B de 2005-04-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2005/M

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Formação Profissional

2005-04-19 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Diário da República n.º 76/2005, Série I-B de 2005-04-19 1.ª Série

Portaria n.º 432/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos contratos colectivos de trabalho (CCT) entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE -...

2005-04-19 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 76/2005, Série I-B de 2005-04-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2005/M

Aprova o estatuto do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários

2005-04-19 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 76/2005, Série I-B de 2005-04-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2005/M

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Administração Educativa

2005-04-19 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 76/2005, Série I-B de 2005-04-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2005/M

Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos

2005-04-19 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 76/2005, Série I-B de 2005-04-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2005/A

Cria uma bolsa de estudos para estudantes de Medicina da Região Autónoma dos Açores, com o objectivo de reforçar o recrutamento de médicos para a Região

2005-04-19 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 76/2005, Série I-B de 2005-04-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2005/M

Aprova a orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, Engenheiro Luiz Peter Clode