Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-04-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 78/2005, Série I-A de 2005-04-21 1.ª Série

Aviso n.º 129/2005

Torna público ter, em 17 de Junho de 2004, o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em...

2005-04-21 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 78/2005, Série I-B de 2005-04-21 1.ª Série

Portaria n.º 438/2005

Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo para Gestão de Recursos Humanos e aprova o respectivo plano de estudos

2005-04-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 78/2005, Série I-A de 2005-04-21 1.ª Série

Aviso n.º 137/2005

Torna público ter, em 31 de Maio de 2002, a Dinamarca depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997

2005-04-21 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Diário da República n.º 78/2005, Série I-B de 2005-04-21 1.ª Série

Declaração n.º 7/2005

De terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 2004

2005-04-21 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 78/2005, Série I-B de 2005-04-21 1.ª Série

Portaria n.º 434/2005

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 494/2004, de 5 de Maio, o prédio rústico denominado «Herdade das Freiras», sito na freguesia de Assunção, município de Arronches

2005-04-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 78/2005, Série I-A de 2005-04-21 1.ª Série

Aviso n.º 130/2005

Torna público terem, em 29 de Junho de 2004, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998

2005-04-21 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 78/2005, Série I-B de 2005-04-21 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2005/M

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Finanças

2005-04-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 78/2005, Série I-A de 2005-04-21 1.ª Série

Aviso n.º 131/2005

Torna público ter, em 20 de Maio de 2004, a Austrália depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998

2005-04-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 77/2005, Série I-A de 2005-04-20 1.ª Série

Aviso n.º 124/2005

Torna público ter, em 10 de Novembro de 2004, o Djibouti depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998

2005-04-20 Ministério da Justiça Diário da República n.º 77/2005, Série I-A de 2005-04-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 80/2005

Altera o Decreto-Lei n.º 189/2004 , de 17 de Agosto, que aprova uma compensação especial a atribuir aos militares da Guarda Nacional Republicana e aos elementos da Polícia de Segurança Pública com funções policiais, bem como ao pessoal militarizado da Polícia Marítima, pelos danos resultantes de acidentes em serviço

2005-04-20 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 77/2005, Série I-B de 2005-04-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2005/M

Extingue o Fundo Especial para a Extinção da Colonia e altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/M, de 6 de Julho, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n...

2005-04-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 77/2005, Série I-A de 2005-04-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 81/2005

Actualiza o regime da primeira venda de pescado fresco

2005-04-20 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 77/2005, Série I-B de 2005-04-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2005/M

Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional do Património

2005-04-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 77/2005, Série I-A de 2005-04-20 1.ª Série

Aviso n.º 122/2005

Torna público ter, em 27 de Janeiro de 2004, o Egipto depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra, em 22 de Setembro de 1995

2005-04-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 77/2005, Série I-A de 2005-04-20 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 31/2005

De ter sido rectificado o Aviso n.º 51/2005, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado em 25 de Junho de 2004 o seu instrumento de aceitação relativo às emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional, adoptadas pela Assembleia da Organização em 7 de...