Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-04-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 80/2005, Série I-A de 2005-04-26 1.ª Série

Aviso n.º 160/2005

Torna público ter, em 2 de Março de 2005, o Benim depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

2005-04-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 80/2005, Série I-A de 2005-04-26 1.ª Série

Aviso n.º 147/2005

Torna público ter, em 5 de Fevereiro de 2004, Granada depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

2005-04-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 80/2005, Série I-A de 2005-04-26 1.ª Série

Aviso n.º 161/2005

Torna público ter, em 7 de Março de 2005, o Chipre depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2005-04-26 Assembleia da República Diário da República n.º 80/2005, Série I-A de 2005-04-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 18/2005

Eleição de membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

2005-04-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 80/2005, Série I-A de 2005-04-26 1.ª Série

Aviso n.º 162/2005

Torna público ter, em 31 de Maio de 2002, a Dinamarca feito uma declaração de exclusão territorial relativamente às ilhas Faroé relativa ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997

2005-04-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 80/2005, Série I-A de 2005-04-26 1.ª Série

Aviso n.º 157/2005

Torna público ter o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas procedido a uma comunicação relativamente à comunicação n.º 724.2004...

2005-04-22 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 79/2005, Série I-B de 2005-04-22 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2005/M

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação

2005-04-22 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 79/2005, Série I-B de 2005-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 439/2005

Altera a Portaria n.º 1308/2004, de 13 de Outubro, que anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 729/98, de 10 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada, Rio de Moinhos, Miranda, Padreiro (Santa Cristina) e Rio Frio, município de Arcos de Valdevez, e desanexa outros, sitos na freguesia...

2005-04-22 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 79/2005, Série I-B de 2005-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 440/2005

Altera a Portaria n.º 358/2004, de 5 de Abril, que cria a zona de caça municipal dos Estevais (processo n.º 3554-DGRF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves, e transfere a sua gestão para o Clube dos Terríveis de Caça e Pesca de Santa...

2005-04-22 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 79/2005, Série I-B de 2005-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 442/2005

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa e aprova o respectivo plano de estudos

2005-04-22 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Diário da República n.º 79/2005, Série I-B de 2005-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 441/2005

Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste

2005-04-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 78/2005, Série I-A de 2005-04-21 1.ª Série

Aviso n.º 128/2005

Torna público ter, em 18 de Junho de 2004, o Liechtenstein depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998

2005-04-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 78/2005, Série I-A de 2005-04-21 1.ª Série

Aviso n.º 126/2005

Torna público ter, em 15 de Junho de 2004, o Japão depositado o seu instrumento de aceitação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998

2005-04-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 78/2005, Série I-A de 2005-04-21 1.ª Série

Aviso n.º 140/2005

Torna público ter, em 11 de Dezembro de 2003, Portugal depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas e anexos

2005-04-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 78/2005, Série I-B de 2005-04-21 1.ª Série

Portaria n.º 435/2005

Reconhece como habilitação para a docência das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música o curso de Música, variante de Instrumento, da Escola Superior de Música de Lisboa