Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-04-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 80/2005, Série I-A de 2005-04-26 1.ª Série

Aviso n.º 143/2005

Torna público terem, em 31 de Dezembro de 2003, 30 de Janeiro de 2004 e 13 de Abril de 2004, os Estados do Djibuti e do Usbequistão e a Nigéria depositado respectivamente os seus instrumentos de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas e Anexos

2005-04-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 80/2005, Série I-A de 2005-04-26 1.ª Série

Aviso n.º 146/2005

Torna público terem, em 13 de Maio de 2004, as Seychelles depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

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Aviso n.º 149/2005

Torna público ter, em 21 de Janeiro de 2004, o Vietname depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

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Aviso n.º 159/2005

Torna público ter, em 12 de Agosto de 2004, a República das Fiji depositado o seu instrumento de aceitação às Emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional (Institucionalização do Comité de Facilitação), assinadas em Londres em 7 de Novembro de 1991

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Aviso n.º 148/2005

Torna público ter, em 9 de Julho de 2004, a Finlândia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

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Aviso n.º 163/2005

Torna público ter, em 30 de Outubro de 2002, a China procedido a uma comunicação relativa ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997

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Aviso n.º 155/2005

Torna público ter o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas procedido a uma corrigenda no que concerne à comunicação n.º 1232.2004...

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Aviso n.º 158/2005

Torna público ter, em 25 de Janeiro de 2005, o Burkina Faso depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, assinada em Montego Bay em 10 de Dezembro de 1982

2005-04-26 Assembleia da República Diário da República n.º 80/2005, Série I-A de 2005-04-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 19/2005

Viagem do Presidente da República à Finlândia

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Aviso n.º 145/2005

Torna público ter, em 25 de Fevereiro de 2005, o Zimbabué depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

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Aviso n.º 164/2005

Torna público ter, em 31 de Julho de 2002, a África do Sul depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997

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Aviso n.º 150/2005

Torna público ter, em 2 de Julho de 2004, o Togo depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

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Aviso n.º 156/2005

Torna público ter, em 24 de Fevereiro de 2005, a Nova Zelândia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

2005-04-26 Assembleia da República Diário da República n.º 80/2005, Série I-A de 2005-04-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 17/2005

Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional

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Aviso n.º 153/2005

Torna público ter o Secretariado Geral do Conselho da União Europeia notificado pela nota n.º 1777, de 24 de Fevereiro de 2005, ter a República da Estónia concluído, em 3 de Fevereiro de 2005, as formalidades previstas pelas respectivas normas constitucionais para a entrada em vigor da Convenção Relativa à Protecção dos...