Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-05-16 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 94/2005, Série I-B de 2005-05-16 1.ª Série

Portaria n.º 479/2005

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Aldeias históricas de Portugal»

2005-05-16 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 94/2005, Série I-B de 2005-05-16 1.ª Série

Portaria n.º 481/2005

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Património cultural do período filipino»

2005-05-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 94/2005, Série I-B de 2005-05-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2005

Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas e da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Oliveira de Azeméis, ambas ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2003, de 29 de Janeiro

2005-05-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 94/2005, Série I-B de 2005-05-16 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 38/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 263/2005, de 17 de Março, que fixa novas regras para o cálculo da altura de chaminés e define as situações em que devem, para esse efeito, ser realizados estudos de poluentes atmosféricos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 17 de Março de 2005

2005-05-16 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 94/2005, Série I-B de 2005-05-16 1.ª Série

Portaria n.º 480/2005

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 anos de Rotary International»

2005-05-13 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 93/2005, Série I-B de 2005-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 478/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros

2005-05-13 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 93/2005, Série I-A de 2005-05-13 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2005/A

Classifica como reserva natural regional o Figueiral e Prainha, na ilha de Santa Maria

2005-05-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 93/2005, Série I-A de 2005-05-13 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 37/2005

De ter sido rectificado o Aviso n.º 121/2005, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, em 19 de Maio de 2004, o Tuvalu depositado o seu instrumento de aceitação às Emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental, adoptadas pela Resolução A.450 (XI) na 11...

2005-05-13 Presidência da República Diário da República n.º 93/2005, Série I-A de 2005-05-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 33/2005

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Bouza Serrano como Embaixador de Portugal na República da Lituânia

2005-05-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 93/2005, Série I-A de 2005-05-13 1.ª Série

Aviso n.º 220/2005

Torna público ter, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais, adoptada em Paris em 14 de Novembro de 1970, o Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação...

2005-05-13 Assembleia da República Diário da República n.º 93/2005, Série I-A de 2005-05-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 26/2005

Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional extraordinária

2005-05-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 93/2005, Série I-A de 2005-05-13 1.ª Série

Aviso n.º 219/2005

Torna público que, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais, adoptada em Paris em 14 de Novembro de 1970, o Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação...

2005-05-13 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 93/2005, Série I-B de 2005-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 476/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (Sectores de Fabrico, Expedição e Vendas, Apoio e Manutenção - Norte)

2005-05-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 93/2005, Série I-B de 2005-05-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2005

Estabelece o regime da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA) e nomeia o seu coordenador

2005-05-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 93/2005, Série I-B de 2005-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 474/2005

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 anos da fundação do Museu Nacional dos Coches»