Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-05-18 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Diário da República n.º 96/2005, Série I-B de 2005-05-18 1.ª Série

Declaração n.º 8/2005

Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2005

2005-05-18 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 96/2005, Série I-B de 2005-05-18 1.ª Série

Portaria n.º 484/2005

Aprova o regulamento de extensão dos CCT para o comércio automóvel

2005-05-18 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 96/2005, Série I-B de 2005-05-18 1.ª Série

Portaria n.º 485/2005

Aprova o regulamento de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros

2005-05-18 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 96/2005, Série I-B de 2005-05-18 1.ª Série

Portaria n.º 487/2005

Regulamenta o curso de licenciatura em Informática (Curso Europeu) ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra e aprova o respectivo plano de estudos

2005-05-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 95/2005, Série I-A de 2005-05-17 1.ª Série

Aviso n.º 227/2005

Torna público ter a Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves, assinada na Haia em 16 de Dezembro de 1970, entrado em vigor para o Principado de Andorra no dia 23 de Outubro de 2004

2005-05-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 95/2005, Série I-A de 2005-05-17 1.ª Série

Aviso n.º 222/2005

Torna público ter o Estado de Samoa depositado, em 6 de Outubro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, assinada em Ramsar em 1971, tal como emendada pelo Protocolo de 1982 e de 1987

2005-05-17 Assembleia da República Diário da República n.º 95/2005, Série I-A de 2005-05-17 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 27/2005

Viagem do Presidente da República a Roma

2005-05-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 95/2005, Série I-A de 2005-05-17 1.ª Série

Aviso n.º 225/2005

Torna público terem, em 22 de Março de 2005, a Sérvia e Montenegro depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo, concluídas em Londres em 29 de Junho de 1990

2005-05-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 95/2005, Série I-A de 2005-05-17 1.ª Série

Aviso n.º 226/2005

Torna público ter, em 23 de Março de 2005, a República Democrática do Congo depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997

2005-05-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 95/2005, Série I-A de 2005-05-17 1.ª Série

Aviso n.º 224/2005

Torna público terem, em 22 de Março de 2005, a Sérvia e Montenegro depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo, concluídas em Montreal em 17 de Setembro de 1997

2005-05-17 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 95/2005, Série I-A de 2005-05-17 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2005/A

Transpõe a Directiva n.º 91/676/CEE , do Conselho, de 12 de Dezembro, referente à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola

2005-05-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 95/2005, Série I-A de 2005-05-17 1.ª Série

Aviso n.º 223/2005

Torna público terem, em 16 de Março de 2005, as Bahamas depositado o seu instrumento de aceitação às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo, concluídas em Montreal em 17 de Setembro de 1997

2005-05-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 95/2005, Série I-A de 2005-05-17 1.ª Série

Aviso n.º 221/2005

Torna público ter a República da Albânia depositado, em 7 de Julho de 2004, o seu instrumento de aprovação de vários Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), realizado de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999

2005-05-16 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 94/2005, Série I-B de 2005-05-16 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2005/M

Estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional

2005-05-16 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 94/2005, Série I-B de 2005-05-16 1.ª Série

Portaria n.º 482/2005

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2005 - Gastronomia»