Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-05-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 91/2005, Série I-A de 2005-05-11 1.ª Série

Aviso n.º 216/2005

Torna público ter a Ucrânia depositado, em 6 de Agosto de 2004, o seu instrumento de aprovação de vários Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), realizado de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999

2005-05-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 91/2005, Série I-A de 2005-05-11 1.ª Série

Aviso n.º 217/2005

Torna público ter a República da Bielorrússia depositado, em 4 de Agosto de 2004, o seu instrumento de aprovação dos Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), realizado de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999

2005-05-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 91/2005, Série I-A de 2005-05-11 1.ª Série

Aviso n.º 218/2005

Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 3 de Outubro de 2003, o seu instrumento de ratificação às Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes, em Montreal, em 17 de Setembro de 1997

2005-05-11 Presidência da República Diário da República n.º 91/2005, Série I-A de 2005-05-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 31/2005

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg como Embaixador de Portugal no Malawi

2005-05-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 91/2005, Série I-A de 2005-05-11 1.ª Série

Aviso n.º 212/2005

Torna público ter a República da Guatemala depositado, em 30 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Quarto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, assinado em Washington em 14 de Dezembro de 1989

2005-05-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 91/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-05-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2005

Cria a Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais de 2005

2005-05-11 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 91/2005, Série I-A de 2005-05-11 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2005/A

Classifica como monumento natural regional a gruta do Carvão, na ilha de São Miguel

2005-05-10 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 90/2005, Série I-B de 2005-05-10 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 3/2005

Estabelece as normas para a colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas vias públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva de segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor

2005-05-10 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 90/2005, Série I-B de 2005-05-10 1.ª Série

Portaria n.º 472/2005

Aprova um cartão de livre trânsito e um de identificação para o pessoal dos serviços e organismos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Revoga a Portaria n.º 1272/2004, de 6 de Outubro

2005-05-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 90/2005, Série I-B de 2005-05-10 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2005

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Castelo Branco

2005-05-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 90/2005, Série I-B de 2005-05-10 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 35/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 284/2005 , dos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-41 de cadastro...

2005-05-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 90/2005, Série I-B de 2005-05-10 1.ª Série

Portaria n.º 471/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Meca (processo n.º 908-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Meca, município de Alenquer. Revoga a Portaria n.º 754/2004, de 30 de Junho

2005-05-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 89/2005, Série I-A de 2005-05-09 1.ª Série

Aviso n.º 204/2005

Torna público ter, aquando da 27.ª sessão do Comité Administrativo do Acordo, este adoptado certas modificações de redacção dos textos autênticos inglês e francês do Regulamento n.º 54, Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação de Pneus para Veículos Utilitários e Seus Reboques

2005-05-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 89/2005, Série I-A de 2005-05-09 1.ª Série

Aviso n.º 203/2005

Torna público ter o Secretário-Geral das Nações Unidas feito uma declaração ao Regulamento n.º 109 do Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes da Homologação e de Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, assinado em Genebra em 20 de Março de 1958

2005-05-09 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 89/2005, Série I-A de 2005-05-09 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A

Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração regional