Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-05-13 Assembleia da República Diário da República n.º 93/2005, Série I-A de 2005-05-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 25/2005

Eleição do presidente do Conselho Económico e Social

2005-05-13 Assembleia da República Diário da República n.º 93/2005, Série I-A de 2005-05-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 22/2005

Eleição para a Comissão Nacional de Eleições

2005-05-13 Assembleia da República Diário da República n.º 93/2005, Série I-A de 2005-05-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 23/2005

Eleição de dois membros para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

2005-05-13 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 93/2005, Série I-B de 2005-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 475/2005

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas

2005-05-13 Assembleia da República Diário da República n.º 93/2005, Série I-A de 2005-05-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 24/2005

Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República

2005-05-13 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 93/2005, Série I-B de 2005-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 477/2005

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e manutenção)

2005-05-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 92/2005, Série I-B de 2005-05-12 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 36/2005

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/M, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 48, de 9 de Março de 2005

2005-05-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 92/2005, Série I-B de 2005-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 473/2005

Fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura. Revoga a Portaria n.º 1428/2004, de 25 de Novembro

2005-05-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 92/2005, Série I-B de 2005-05-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2005

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Portalegre e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, pelo prazo de dois anos

2005-05-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 92/2005, Série I-B de 2005-05-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 31/2005

Determina a dispensa da realização de exames nacionais do 9.º ano do ensino básico durante o ano lectivo de 2004-2005 para os alunos que se encontrem em determinadas situações

2005-05-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 91/2005, Série I-A de 2005-05-11 1.ª Série

Aviso n.º 215/2005

Torna público ter, em 22 de Julho de 2004, Portugal depositado, junto do Director-Geral da Secretaria Internacional da União Postal Universal, o seu instrumento de ratificação a vários actos assinados em Beijing em 15 de Setembro de 1999

2005-05-11 Presidência da República Diário da República n.º 91/2005, Série I-A de 2005-05-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 32/2005

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio Francisco de Sales Mascarenhas como Embaixador de Portugal na República do Ruanda

2005-05-11 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 91/2005, Série I-A de 2005-05-11 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2005/A

Classifica como monumento natural regional o pico das Camarinhas e ponta da Ferraria, na ilha de São Miguel

2005-05-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 91/2005, Série I-A de 2005-05-11 1.ª Série

Aviso n.º 213/2005

Torna público ter, em 23 de Fevereiro de 2005, a Austrália depositado uma notificação de desacordo ao Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e de Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, concluído em Genebra em 20 de Março de 1958

2005-05-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 91/2005, Série I-A de 2005-05-11 1.ª Série

Aviso n.º 214/2005

Torna público ter a República do Zimbabué depositado, em 27 de Maio de 2004, o seu instrumento de adesão aos Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), realizado de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999