Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-06-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 113/2005, Série I-B de 2005-06-15 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 48/2005

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 30/2005 , que estabelece as regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2005

2005-06-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 112/2005, Série I-A de 2005-06-14 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 46/2005

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2005/A , que estabelece o regime jurídico de organização da administração directa da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 89, de 9 de Maio de 2005

2005-06-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 112/2005, Série I-A de 2005-06-14 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 47/2005

De ter sido rectificado o Aviso n.º 202/2005 , de 9 de Maio, que torna público terem sido cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República de Cabo Verde para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinada na cidade da Praia em...

2005-06-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 112/2005, Série I-A de 2005-06-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2005/M

Estabelece as disposições relativas ao regime de alienação de fogos de habitação social e terrenos da Região Autónoma da Madeira

2005-06-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 112/2005, Série I-A de 2005-06-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2005/A

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2002/A, de 28 de Novembro, que define a estrutura e competências do Conselho Regional da Água

2005-06-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 112/2005, Série I-A de 2005-06-14 1.ª Série

Aviso n.º 261/2005

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, por nota de 19 de Abril de 2005, ter a República da Estónia concluído em 10 de Março de 2005 as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção Europol e de vários protocolos

2005-06-14 Ministério da Cultura Diário da República n.º 112/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-06-14 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 31-A/2005

Altera o artigo 7.º e o n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Apoio à Qualificação de Museus, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 28/2001, de 7 de Junho

2005-06-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 112/2005, Série I-A de 2005-06-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A

Aprova o Plano Regional Anual para 2005

2005-06-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 111/2005, Série I-B de 2005-06-09 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 45/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 473/2005, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura. Revoga a Portaria n...

2005-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 111/2005, Série I-B de 2005-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 512/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Assentiz (processo n.º 937-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Assentiz e Paços, município de Torres Novas. Revoga a Portaria n.º 757/2004, de 30 de Junho

2005-06-09 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 111/2005, Série I-B de 2005-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 517/2005

Aprova os modelos de cartão de identificação para uso do pessoal dos gabinetes dos membros do Governo, dos dirigentes dos serviços, dos órgãos consultivos e restante pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2005-06-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 111/2005, Série I-A de 2005-06-09 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 44/2005

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 85/2005, que estabelece o regime legal da incineração e co-incineração de resíduos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2000/76/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 82, de 28 de Abril de 2005

2005-06-09 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 111/2005, Série I-A de 2005-06-09 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2005/M

Eleva à categoria de cidade a vila do Caniço, pertencente ao concelho de Santa Cruz, Região Autónoma da Madeira

2005-06-09 Ministério da Justiça Diário da República n.º 111/2005, Série I-B de 2005-06-09 1.ª Série

Portaria n.º 511/2005

Altera a Portaria n.º 196/2002, de 5 de Março, que regulamenta o seguro de acidentes em serviço do pessoal dirigente e dos funcionários da Polícia Judiciária

2005-06-09 Ministério da Saúde Diário da República n.º 111/2005, Série I-B de 2005-06-09 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 4/2005

Procede à fusão dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde nos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros