Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-06-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 117/2005, Série I-A de 2005-06-21 1.ª Série

Aviso n.º 267/2005

Torna público ter, em 17 de Março de 2005, o Malawi depositado o seu instrumento de adesão a vários Protocolos adicionais à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluídos em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

2005-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 116/2005, Série I-B de 2005-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 531/2005

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 624/2003, de 23 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola (processo n.º 3360-DGRF)

2005-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 116/2005, Série I-B de 2005-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 532/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Gonça a zona de caça associativa da Gonça (processo n.º 4009-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gonça, município de Guimarães

2005-06-20 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 116/2005, Série I-B de 2005-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 534/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Internacional da Figueira da Foz

2005-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 116/2005, Série I-B de 2005-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 533/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 153/2004, de 13 de Fevereiro, o prédio rústico denominado «Herdade de João Painhos», sito na freguesia de Bicos, município de Odemira (processo n.º 3574-DGRF)

2005-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 116/2005, Série I-B de 2005-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 530/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Tojeira de Cima (processo n.º 133-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bemposta e Chouto, municípios de Abrantes e da Chamusca

2005-06-20 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 116/2005, Série I-B de 2005-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 535/2005

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto

2005-06-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 115/2005, Série I-B de 2005-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 529/2005

Aprova o logótipo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Revoga a Portaria n.º 1399/2004, de 12 de Novembro

2005-06-17 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 115/2005, Série I-B de 2005-06-17 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2005/M

Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2005

2005-06-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 115/2005, Série I-B de 2005-06-17 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 49/2005

De ter sido rectificada a Declaração n.º 7/2005, de terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 21 de Abril de 2005

2005-06-17 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 115/2005, Série I-B de 2005-06-17 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2005/A

Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2005

2005-06-17 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 115/2005, Série I-B de 2005-06-17 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/M

Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa

2005-06-17 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 115/2005, Série I-B de 2005-06-17 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2005/M

Resolve aprovar o financiamento da futura política de coesão - Previsão de apoios 2007-2013

2005-06-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 114/2005, Série I-A de 2005-06-16 1.ª Série

Aviso n.º 262/2005

Torna público terem, nos termos do n.º 1 do artigo 24.º da Convenção Consular entre a República Portuguesa e a República da Hungria, assinada em Budapeste em 4 de Novembro de 2002, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República...

2005-06-16 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 114/2005, Série I-A de 2005-06-16 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A

Estabelece o regime jurídico da criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo da Região Autónoma dos Açores