Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-06-28 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 122/2005, Série I-B de 2005-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 557/2005

Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a celebrar com a Europcar Fleet Services um contrato de aluguer operacional de uma viatura com a duração de 48 meses

2005-06-28 Ministério das Finanças Diário da República n.º 122/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 563-A/2005

Aprova os modelos de declarações e certificados previstos no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 62/2005, de 11 de Março, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/48/CE , do Conselho, de 3 de Junho

2005-06-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 122/2005, Série I-B de 2005-06-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2005

Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras de Santa Águeda e Pisco e a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional dos municípios de Castelo Branco e do Fundão

2005-06-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 122/2005, Série I-B de 2005-06-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 33/2005

Altera o Despacho Normativo n.º 7/2005 , de 1 de Fevereiro, que estabelece os requisitos mínimos para as boas condições agrícolas e ambientais

2005-06-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 122/2005, Série I-B de 2005-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 558/2005

Estabelece para o continente as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2005-2006. Revoga a Portaria n.º 1259/2001, de 30 de Outubro

2005-06-28 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 122/2005, Série I-B de 2005-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 563/2005

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Ortodontia

2005-06-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 122/2005, Série I-B de 2005-06-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2005

Determina a revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira do Alvito

2005-06-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 122/2005, Série I-B de 2005-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 559/2005

Regulamenta o Decreto-Lei n.º 96/2005 , de 9 de Junho, que institui uma linha de crédito ao sector horto-frutícola

2005-06-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 122/2005, Série I-B de 2005-06-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2005

Determina a revisão do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão (POAAP), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2002 , de 13 de Maio

2005-06-28 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 122/2005, Série I-B de 2005-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 562/2005

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Periodontologia

2005-06-28 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 122/2005, Série I-B de 2005-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 560/2005

Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia Comunitária

2005-06-28 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 122/2005, Série I-B de 2005-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 561/2005

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde de Beja, do Instituto Politécnico de Beja

2005-06-27 Ministério das Finanças Diário da República n.º 121/2005, Série I-B de 2005-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 556/2005

Aprova a lista de mercados regulamentados, para efeitos da Directiva n.º 93/22/CEE, do Conselho, de 10 de Maio. Revoga a Portaria n.º 505/2002, de 30 de Abril

2005-06-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 121/2005, Série I-B de 2005-06-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2005

Determina que a Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica, já existente, passa a depender da tutela conjunta do membro do Governo responsável pelas questões da igualdade de género e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e nomeia nova responsável e coordenadores

2005-06-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 121/2005, Série I-B de 2005-06-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2005

Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de Santo António