Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-07-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/2005, Série I-A de 2005-07-01 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 52/2005

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A , da Região Autónoma dos Açores, que aprova as orientações de médio prazo 2005-2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2005

2005-07-01 Ministério da Justiça Diário da República n.º 125/2005, Série I-A de 2005-07-01 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 107/2005

Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de Setembro, que aprova o regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do tribunal de 1.ª instância, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n...

2005-07-01 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 125/2005, Série I-A de 2005-07-01 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2005/A

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 26/2000/A, de 10 de Agosto, que criou o SIDER - Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores

2005-06-30 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 124/2005, Série I-B de 2005-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 571/2005

Fixa as vagas para o acesso ao 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura no ano lectivo de 2005-2006 na Escola Náutica Infante D. Henrique

2005-06-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2005, Série I-B de 2005-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 569/2005

Concessiona, pelo período de oito anos, ao Clube de Caça e Pesca da Cruz de João Mendes, a zona de caça associativa da Cruz de João Mendes (processo n...

2005-06-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2005, Série I-B de 2005-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 566/2005

Extingue a concessão atribuída pela Portaria n.º 667-B6/93, de 14 de Julho, à RETURCAÇA - Sociedade de Reservas de Caça Turísticas, Lda. (processo n.º 1460-DGRF)

2005-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 124/2005, Série I-B de 2005-06-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2005

Aprova um conjunto integrado de medidas relativas à gestão da função pública

2005-06-30 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 124/2005, Série I-B de 2005-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 572/2005

Fixa as vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos ministrados na Escola Náutica Infante D. Henrique

2005-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 124/2005, Série I-B de 2005-06-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2005

Aprova as orientações e medidas necessárias para reforçar a convergência e a equidade entre os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e os da segurança social e a garantir a sustentabilidade dos sistemas de protecção social, bem como medidas tendentes a reforçar a equidade e eficácia do sistema do regime geral da...

2005-06-30 Ministérios da Administração Interna e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 124/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 572-A/2005

Fixa as tarifas aplicáveis às inspecções e reinspecções de veículos automóveis

2005-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 124/2005, Série I-B de 2005-06-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2005

Define o procedimento para a elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

2005-06-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2005, Série I-B de 2005-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 570/2005

Extingue a zona de caça municipal do Gorjão (processo n.º 3416-DGRF), criada pela Portaria n.º 1027/2003, de 18 de Setembro, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores O Ninho das Cegonhas a zona de caça associativa do Gorjão (processo n...

2005-06-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2005, Série I-B de 2005-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 567/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 923/2002, de 1 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 343/2004, de 1 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém

2005-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 124/2005, Série I-B de 2005-06-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2005

Incumbe os Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Social e o ministério pertinente em razão da matéria de conduzir o processo de avaliação dos regimes especiais que consagram, para determinados grupos de subscritores da Caixa Geral de Aposentações, desvios às regras do Estatuto da Aposentação, por forma a...

2005-06-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2005, Série I-B de 2005-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 565/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa Malhada Alta (processo n.º 1449-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche, Biscainho e Fajarda, município de Coruche