Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-07-06 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 128/2005, Série I-B de 2005-07-06 1.ª Série

Portaria n.º 584/2005

Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Diplomacia Pública e Análise Estratégica

2005-07-06 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 128/2005, Série I-B de 2005-07-06 1.ª Série

Portaria n.º 585/2005

Autoriza o Instituto Superior Bissaya Barreto a conferir o grau de mestre na especialidade de Administração Pública

2005-07-06 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 128/2005, Série I-B de 2005-07-06 1.ª Série

Portaria n.º 578/2005

Revoga diversos diplomas de controlo administrativo de preços de alguns bens e serviços

2005-07-06 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 128/2005, Série I-B de 2005-07-06 1.ª Série

Portaria n.º 583/2005

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos caricaturistas portugueses

2005-07-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 128/2005, Série I-B de 2005-07-06 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2005

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Divor, a alteração da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Arraiolos e a delimitação parcial da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Évora, na área abrangida pelo plano especial

2005-07-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 128/2005, Série I-B de 2005-07-06 1.ª Série

Portaria n.º 579/2005

Altera o artigo 7.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 1161/2000 , de 7 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 10: Serviços Agro-Rurais Especializados, do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado Programa AGRO

2005-07-05 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 127/2005, Série I-A de 2005-07-05 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/A

Estabelece medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da Escola dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico com Jardim-de-Infância de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo

2005-07-05 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 127/2005, Série I-A de 2005-07-05 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/A

Aprova o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo

2005-07-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 127/2005, Série I-A de 2005-07-05 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 108/2005

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/85/CE , do Conselho, de 29 de Setembro, relativa a medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa

2005-07-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 126/2005, Série I-B de 2005-07-04 1.ª Série

Portaria n.º 574/2005

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 65/2004, de 16 de Janeiro, que cria a zona de caça municipal de Terena (1)

2005-07-04 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 126/2005, Série I-B de 2005-07-04 1.ª Série

Portaria n.º 577/2005

Regula o registo dos diplomas dos graus académicos conferidos por um curso de mestrado «Erasmus Mundus» a que se refere o artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 67/2005 , de 15 de Março, conjugado com o artigo 2.º do mesmo diploma

2005-07-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 126/2005, Série I-B de 2005-07-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2005

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Tapada Grande e a alteração da Reserva Ecológica Nacional do município de Mértola, na área abrangida pelo plano especial, actualmente delimitada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/97, de 17 de Setembro

2005-07-04 Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 126/2005, Série I-B de 2005-07-04 1.ª Série

Portaria n.º 573/2005

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1446-B/2001, de 21 de Dezembro, alterada pela Portaria n.º 1206/2002, de 2 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Veiros, município de Estremoz

2005-07-04 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 126/2005, Série I-B de 2005-07-04 1.ª Série

Portaria n.º 576/2005

Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve e aprova o respectivo plano de estudos

2005-07-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 126/2005, Série I-B de 2005-07-04 1.ª Série

Portaria n.º 575/2005

Cria a zona de caça municipal de Seiça (processo n.º 4010-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Seiça