Regulamento de Execução (UE) 2024/2161 do Conselho, de 14 de agosto de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 1352/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2024/2163 da Comissão, de 14 de agosto de 2024, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de biodiesel originário da República Popular da China
Portaria n.º 188-B/2024/1
Aprova a atualização do programa de formação especializada em medicina interna.
Portaria n.º 188-A/2024/1
Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia pediátrica.
Portaria n.º 188-F/2024/1
Aprova a atualização do programa de formação especializada em endocrinologia e nutrição.
Portaria n.º 188-E/2024/1
Atualiza o programa de formação do internato médico, da área de especialização em medicina desportiva.
Portaria n.º 188-D/2024/1
Aprova a atualização do programa de formação especializada em imunoalergologia.
Portaria n.º 188/2024/1
Aprova a atualização do programa de formação da especialidade de gastrenterologia.
Portaria n.º 188-C/2024/1
Aprova a atualização do programa de formação especializada em radiologia.
Portaria n.º 187/2024/1
Aprova a atualização do programa de formação especializada no internato médico de oftalmologia.
Portaria n.º 186/2024/1
Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia geral.
Portaria n.º 185/2024/1
Aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Decreto-Lei n.º 50/2024
Prorroga até 31 de março de 2025 o regime transitório para a atribuição do subsídio social de mobilidade.
Portaria n.º 184/2024/1
Reclassificação das obras dos Aproveitamentos Hidroagrícolas de Pão Duro, de Vaqueiros, de Almada de Ouro e de Caroucha no grupo III ― obras de interesse local com elevado impacte coletivo, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 269/82 , de 10 de julho.
Regulamento Delegado (UE) 2024/2159 da Comissão, de 12 de agosto de 2024, que estabelece medidas excecionais de caráter temporário em derrogação de certas disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao regime de autorizações para plantações de vinhas para fazer face às perturbações do mercado vinícola da União