Resolução da Assembleia da República n.º 112/2023
Deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 281-A/2023
Declara a instalação das subsecções especializadas dos tribunais centrais administrativos
Resolução da Assembleia da República n.º 114/2023
Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque
Portaria n.º 281/2023
Aprova os modelos de declaração das contribuições de solidariedade temporárias sobre os setores da energia e da distribuição alimentar e respetivas instruções de preenchimento
Resolução da Assembleia da República n.º 113/2023
Deslocação do Presidente da República ao Canadá
Portaria n.º 281-B/2023
Terceira alteração à Portaria n.º 49/2007 , de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007 , de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010 , de 1 de outubro, e 216-A/2012 , de 18 de julho
Regulamento de Execução (UE) 2023/1771 da Comissão de 12 de setembro de 2023 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/373 no que respeita aos sistemas e componentes de gestão do tráfego aéreo e dos serviços de navegação aérea e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1032/2006, (CE) n.o 633/2007 e (CE) n.o 262/2009
Regulamento de Execução (UE) 2023/1764 da Comissão de 12 de setembro de 2023 que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Oxy’Pharm H2O2» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2023/1763 da Comissão de 12 de setembro de 2023 que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Lactic acid Family — Quatchem» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2023/1770 da Comissão de 12 de setembro de 2023 que estabelece disposições relativas ao equipamento das aeronaves necessário para a utilização do espaço aéreo no céu único europeu e regras de operação relacionadas com a utilização do espaço aéreo no céu único europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.o 29/2009 e os Regulamentos de Execução (UE) n.o 1206/2011, (UE) n.o 1207/2011 e (UE) n.o 1079/2012
Regulamento de Execução (UE) 2023/1769 da Comissão de 12 de setembro de 2023 que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para a certificação das entidades envolvidas no projeto ou na produção de sistemas e componentes de gestão do tráfego aéreo/serviços de navegação aérea e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/203
Regulamento de Execução (UE) 2023/1772 da Comissão de 12 de setembro de 2023 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 923/2012 no respeitante às regras de operação relacionadas com a utilização dos sistemas e componentes de gestão do tráfego aéreo e dos serviços de navegação aérea no espaço aéreo do céu único europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1033/2006
Portaria n.º 280/2023
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizada no concelho de Castelo Branco
Regulamento (UE) 2023/1753 da Comissão de 11 de setembro de 2023 que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de piriproxifena no interior e à superfície de certos produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2023/1758 da Comissão de 11 de setembro de 2023 que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «SALVECO SALVESAFE PRODUCTS» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)