Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-07-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 139/2005, Série I-B de 2005-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 602/2005

Estabelece o calendário para a época venatória de 2005-2006

2005-07-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 139/2005, Série I-B de 2005-07-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2005

Cria a estrutura de missão «Rede portuguesa de museus», na dependência directa do Instituto Português de Museus

2005-07-21 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 139/2005, Série I-B de 2005-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 604/2005

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Regiões de Turismo - Continente»

2005-07-21 Presidência da República Diário da República n.º 139/2005, 2º Suplemento, Série I-A de 2005-07-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 35-B/2005

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos para o cargo de Ministro de Estado e das Finanças

2005-07-21 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 139/2005, Série I-B de 2005-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 605/2005

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma brochura com selos alusiva às «Aldeias Históricas de Portugal»

2005-07-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 139/2005, Série I-B de 2005-07-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 34/2005

Altera o Despacho Normativo n.º 18/2005 , que definiu as regras relativas à competência, metodologia, tramitação, procedimentos e calendário de candidaturas no âmbito do sistema integrado de gestão e de controlo, bem como no referente às ajudas à produção de azeite e à produção de azeitonas de mesa

2005-07-21 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 139/2005, Série I-B de 2005-07-21 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 6/2005

Reclassifica a Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende e altera os limites definidos no Decreto-Lei n.º 357/87 , de 17 de Novembro, passando a ter a denominação de Parque Natural do Litoral Norte

2005-07-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 139/2005, Série I-B de 2005-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 603/2005

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Maroteira a zona de caça associativa da Bolarina, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito (processo n.º 3997-DGRF)

2005-07-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 138/2005, Série I-A de 2005-07-20 1.ª Série

Aviso n.º 275/2005

Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 22 de Junho de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água Internacionais para Fins Diversos da Navegação, assinada em Nova Iorque em 21 de Maio de 1997

2005-07-20 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 138/2005, Série I-A de 2005-07-20 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A

Estabelece o regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores

2005-07-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 138/2005, Série I-A de 2005-07-20 1.ª Série

Decreto n.º 13/2005

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre Protecção Mútua de Matérias Classificadas, assinado em Lisboa em 22 de Dezembro de 2004

2005-07-20 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 138/2005, Série I-A de 2005-07-20 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/A

Cria o Fundo Regional de apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico

2005-07-20 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 138/2005, Série I-A de 2005-07-20 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2005/A

Transpõe a Directiva n.º 86/278/CEE , do Conselho, de 12 de Junho, referente à utilização das lamas de depuração na agricultura

2005-07-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 138/2005, Série I-A de 2005-07-20 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 59/2005

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2005/M, que estabelece o regime a que deve obedecer a cooperação técnica e financeira entre a administração pública regional da Região Autónoma da Madeira e as autarquias locais situadas na Região, associações de freguesias e de municípios e empresas de âmbito...

2005-07-20 Assembleia da República Diário da República n.º 138/2005, Série I-A de 2005-07-20 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 50/2005

Viagem do Presidente da República à República Federal da Alemanha