Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-07-27 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 143/2005, Série I-B de 2005-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 615/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Santulhão a zona de caça associativa de Santulhão (processo n.º 3969-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santulhão, município de Vimioso

2005-07-27 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 143/2005, Série I-B de 2005-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 617/2005

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Protecção da Natureza - Ambiente»

2005-07-27 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Diário da República n.º 143/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 618-A/2005

Actualiza os preços de medicamentos

2005-07-27 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 143/2005, Série I-B de 2005-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 618/2005

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Biotecnologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada e aprova o respectivo plano de estudos

2005-07-27 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 143/2005, Série I-B de 2005-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 612/2005

Fixa os montantes das taxas a pagar ao Instituto dos Resíduos pela prática dos actos de autorização específica e de registo de transporte

2005-07-26 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 142/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-07-26 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 36-A/2005

Altera as dotações dos Subprogramas n.os 1, 2, 3, 4 e 5 do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR)

2005-07-26 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 142/2005, Série I-A de 2005-07-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 120/2005

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 148/2003, de 11 de Julho, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/52/CE , da Comissão, de 26 de Julho, que altera a Directiva n...

2005-07-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 142/2005, Série I-A de 2005-07-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 121/2005

Terceira alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, e estabelece medidas destinadas a enquadrar alguns aspectos estatutários ligados ao exercício da função docente

2005-07-26 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 142/2005, Série I-A de 2005-07-26 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/M

Aprova o regime jurídico de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo

2005-07-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 141/2005, Série I-B de 2005-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 609/2005

Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu a conferir o grau de mestre na especialidade de Reabilitação Cognitiva

2005-07-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 141/2005, Série I-B de 2005-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 607/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala ministrado pela Escola Superior de Saúde Egas Moniz

2005-07-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 141/2005, Série I-B de 2005-07-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2005

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de bens, equipamentos militares e serviços necessários às Forças Armadas Portuguesas para o aprontamento, projecção e sustentação de uma unidade terrestre a destacar para o Afeganistão

2005-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 141/2005, Série I-B de 2005-07-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 36/2005

Determina que para o ano de 2005 os pagamentos complementares instituídos pelo Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, sejam atribuídos de acordo com o disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho Normativo n.º 35/2004, de 27 de Julho

2005-07-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 141/2005, Série I-B de 2005-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 608/2005

Autoriza o Instituto Superior Bissaya Barreto a conferir o grau de mestre na especialidade de Gerontologia Social

2005-07-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 141/2005, Série I-B de 2005-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 606/2005

Autoriza a Universidade Lusíada a conferir o grau de mestre na especialidade de Museologia