Portaria n.º 743/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Porto Mouro», situada na freguesia de Figueira de Cavaleiros, concelho de Ferreira do Alentejo (processo n.º 284 da Direcção-Geral das Florestas)
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 741/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Baldio da Coutada», situada na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura
Aviso
Torna público ter, a 4 de Julho de 1990, a Finlândia assinado e aceite a Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro e o respectivo Protocolo Adicional
Lei n.º 50/90
Prosseguimento de estudos superiores por professores do ensino primário e educadores de infância
Aviso
Torna público ter sido rectificado o parágrafo final do aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 43, de 22 de Fevereiro de 1988
Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/90
Aprova o projecto de emparcelamento do perímetro de Tentúgal
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/90
Aprova o projecto de emparcelamento do perímetro do polder piloto do baixo Vouga lagunar
Portaria n.º 739/90
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Casa das Vacas», situada na freguesia de Santa Eulália, concelho de Elvas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/90
Aprova o projecto de emparcelamento da várzea do Benaciate
Portaria n.º 737/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Chouriça», situada na freguesia de São Lourenço de Mamporção, e «Herdade do Reguengo e Loureira» e «Herdade da Bailoa», situadas na freguesia de São Domingos de Ana Loura, concelho de Estremoz
Portaria n.º 735/90
Extingue os Postos Fiscais de Alandroal, situado na área de jurisdição da Alfândega de Lisboa, Escarigo, Vilarinho dos Galegos e Ponte da Barca, situados na área de jurisdição da Alfândega do Porto, e Praia de Almoxarife, situado na Área de jurisdição da Alfândega de Ponta Delgada
Portaria n.º 736/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Areias e Anexas» e «Herdade da Serra Brava», situadas na freguesia da Póvoa de São Miguel, concelho de Moura
Portaria n.º 738/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Paço», «Herdade de Coimbra», «Herdade do Montinho» e «Herdade do Corval», situadas na freguesia de Corval, concelho de Reguengos de Monsaraz