Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-07-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 141/2005, Série I-B de 2005-07-25 1.ª Série

Portaria n.º 610/2005

Autoriza a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão de Operações

2005-07-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 141/2005, Série I-B de 2005-07-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 35/2005

Aprova o Regulamento do Programa de Apoios a Conceder pelo Fundo Florestal Permanente em 2005-2006

2005-07-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 140/2005, Série I-A de 2005-07-22 1.ª Série

Aviso n.º 277/2005

Torna público terem, em 14 de Abril de 2005, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil, assinada em Montreal em 23 de Setembro de 1971

2005-07-22 Tribunal Central Administrativo Sul Diário da República n.º 140/2005, Série I-A de 2005-07-22 1.ª Série

Anúncio n.º 1/2005

Pedido de declaração de ilegalidade de normas n.º 7007/03, do 1.º Juízo Liquidatário, 1.ª Secção (ex-1.ª Subsecção), do Tribunal Central Administrativo

2005-07-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 140/2005, Série I-A de 2005-07-22 1.ª Série

Aviso n.º 278/2005

Torna público terem, em 14 de Abril de 2005, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo para a Repressão de Actos Ilícitos de Violência nos Aeroportos ao Serviço da Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal em 24 de Fevereiro de 1988, Complementar à Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos...

2005-07-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 140/2005, Série I-A de 2005-07-22 1.ª Série

Aviso n.º 276/2005

Torna público terem, em 14 de Abril de 2005, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves, assinada na Haia em 16 de Dezembro de 1970

2005-07-22 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 140/2005, Série I-A de 2005-07-22 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2005/A

Cria a LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.

2005-07-22 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 140/2005, Série I-A de 2005-07-22 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2005/A

Estabelece o regime jurídico excepcional da concessão de apoios financeiros a atribuir no combate à infestação por térmitas

2005-07-22 Presidência da República Diário da República n.º 140/2005, 1º Suplemento, Série I-A de 2005-07-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 36-A/2005

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o mestre Emanuel Augusto dos Santos Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, o mestre Carlos Manuel Costa Pina Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o Dr. João José Amaral Tomaz Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e o Dr...

2005-07-22 Presidência da República Diário da República n.º 140/2005, Série I-A de 2005-07-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 36/2005

Nomeia o Embaixador Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho como Embaixador de Portugal no Azerbeijão

2005-07-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 140/2005, Série I-A de 2005-07-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 119/2005

Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 328/93 , de 25 de Setembro, que revê o regime de segurança social dos trabalhadores independentes

2005-07-21 Presidência da República Diário da República n.º 139/2005, 2º Suplemento, Série I-A de 2005-07-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 35-A/2005

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha do cargo de Ministro de Estado e das Finanças

2005-07-21 Banco de Portugal Diário da República n.º 139/2005, Série I-B de 2005-07-21 1.ª Série

Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2005

Regula as condições gerais de abertura de contas de depósito bancário

2005-07-21 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 139/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 605-A/2005

Aprova as alterações às taxas a aplicar no âmbito do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto

2005-07-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 139/2005, Série I-B de 2005-07-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2005

Extingue o Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança