Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/90/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera a orgânica da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 3 de Abril de 1990
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 2994594 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 25 de Outubro de 1989
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o ano de 1989 no montante de 452604 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 4 de Abril de 1990
De ter sido rectificada a declaração de alterações no orçamento de vários ministérios publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 9 de Abril de 1990
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 66418 contos, publicado no Diário da República, 1 ª série, n.º 84, de 10 de Abril de 1990
De ter sido rectificado o Decreto n.º 11/90 , que aprova o Acordo Especial, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha, sobre reafectação de créditos no âmbito da cooperação financeira luso-alemã, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 152/90, da Presidência do Conselho de Ministros que altera o Decreto-Lei n.º 203/86, de 23 de Julho, no sentido de reforçar o papel do Secretariado para a Modernização Administrativa no apoio à coordenação das inovações intersectoriais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 166/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que estabelece normas relativas às indemnizações pelo abate de equídeos atacados pela peste equina africana, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 23 de Maio de 1990
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 6/90 , de 3 de Janeiro, que integra no domínio privado do Estado a propriedade de imóveis pertencentes ao ex-Gabinete da Área de Sines, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1990 2418
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério das Finanças para o ano de 1989 no montante de 35425439 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 8 de Março de 1990
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbos do Ministério das Finanças no montante de 33195801 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 3 de Abril de 1990
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no montante de 4482651 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 27 de Abril de 1990
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 10/90, do Ministério das Finanças, que altera o Decreto Regulamentar n...
De ter sido rectificada a Portaria n.º 266/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades situadas na Freguesia de Marmeleiro, concelho da Guarda, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 84, de 10 de Abril de 1990
Altera o Decreto-Lei n.º 492/88 , de 30 de Dezembro (regulamentação da cobrança e dos reembolsos)