Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 154/2005, Série I-A de 2005-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 289/2005

Torna público ter, em 8 de Novembro de 2004, o Estado do Quatar informado o Governo Suíço da reserva por si formulada respeitante à inclusão de Aquilaria spp. e Gyrinops spp...

2005-08-10 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 153/2005, Série I-B de 2005-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 648/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Física, Saúde e Desporto ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul

2005-08-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2005, Série I-B de 2005-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 644/2005

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Longomel - Caça e Pesca Associados a zona de caça associativa de Longomel (processo n.º 3991-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Longomel, município de Ponte de Sor

2005-08-10 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 153/2005, Série I-B de 2005-08-10 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2005/M

Resolve que a cerimónia solene relativa ao dia 1 de Julho - feriado da Região Autónoma da Madeira - deverá, quando a reunião de líderes entender, sair do hemiciclo regional, podendo passar a ser nos vários concelhos, num sistema de rotatividade/ano, por forma que todos os concelhos possam ter uma participação activa nessa...

2005-08-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 153/2005, Série I-B de 2005-08-10 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2005

Autoriza, no âmbito da concessão regulada pelas bases anexas ao Decreto-Lei n.º 294/97, de 24 de Outubro, a construção do nó do Cartaxo na A 1/IP 1 - Auto-Estrada do Norte e a consequente subdivisão do sublanço Aveiras-Santarém nos sublanços Aveiras-Cartaxo e Cartaxo-Santarém

2005-08-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2005, Série I-B de 2005-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 642/2005

Cria a zona de caça municipal da Herdade de Caldes (processo n.º 3193-DGRF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a GUADICAÇA - Associação de Caçadores de Elvas

2005-08-10 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 153/2005, Série I-B de 2005-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 646/2005

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e outra e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros (pessoal fabril)

2005-08-10 Ministério da Saúde Diário da República n.º 153/2005, Série I-B de 2005-08-10 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 7/2005

Cria, em execução do Plano Nacional de Saúde, o Alto Comissariado da Saúde e extingue a Comissão Nacional de Luta contra a Sida, revogando os n.os 2 a 5 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 257/2001 , de 22 de Setembro

2005-08-10 Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2005, Série I-B de 2005-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 643/2005

Renova até 31 de Dezembro de 2013 a concessão da zona de caça turística de Vale do Lucriz (processo n.º 1212-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão. Revoga a Portaria n.º 914/2004, de 26 de Julho

2005-08-10 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 153/2005, Série I-B de 2005-08-10 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2005/A

Ratifica a suspensão parcial do Plano de Urbanização da Vila da Lagoa e ratifica o estabelecimento de medidas preventivas

2005-08-10 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 153/2005, Série I-B de 2005-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 647/2005

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Produção e Criação em Artes Tecnológicas

2005-08-10 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 153/2005, Série I-B de 2005-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 649/2005

Altera o plano de estudos do curso de complemento de formação em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto

2005-08-10 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 153/2005, Série I-B de 2005-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 645/2005

Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes postais lustrados (com motivos do Algarve e Porto)

2005-08-10 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 153/2005, Série I-B de 2005-08-10 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2005/M

Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e a orgânica dos serviços dependentes do Gabinete do Secretário Regional

2005-08-10 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 153/2005, Série I-B de 2005-08-10 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2005/M

Recomenda ao Governo da República, através do ministro que tutela a comunicação social, bem como à administração da RTP que promovam as medidas necessárias para que a RTP Internacional emita nos noticiários do Centro Regional da RTP Madeira, particularmente, noticiários mais alargados e, bem assim, programas mais...