Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 154/2005, Série I-A de 2005-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 294/2005

Torna público ter, em 28 de Março de 2005, a República do Ruanda depositado, junto do Governo da República Federal da Alemanha, Estado depositário da Convenção, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservção das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, de 23 de Junho de 1979

2005-08-11 Ministério da Saúde Diário da República n.º 154/2005, Série I-A de 2005-08-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 129/2005

Altera o Decreto-Lei n.º 118/92, de 25 de Junho, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

2005-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 154/2005, Série I-A de 2005-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 287/2005

Torna público ter, em 20 de Abril de 2005, o Belize depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998

2005-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 154/2005, Série I-A de 2005-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 292/2005

Torna público ter, em 24 de Maio de 2005, a Irlanda depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998

2005-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 154/2005, Série I-A de 2005-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 291/2005

Torna público ter, em 19 de Abril de 2005, a República Bolivariana da Venezuela depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

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Aviso n.º 286/2005

Torna público ter, em 12 de Maio de 2005, a República Helénica depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, tal como foi várias vezes modificada, emitido em Bruxelas no dia 27 de Junho...

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Aviso n.º 285/2005

Torna público ter, em 24 de Maio de 2005, Singapura depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998

2005-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 154/2005, Série I-A de 2005-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 284/2005

Torna público terem, em 23 de Maio de 2005, as Honduras depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2005-08-11 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 154/2005, Série I-A de 2005-08-11 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/M

Estabelece o regime jurídico da oferta formativa de educação e formação na Região Autónoma da Madeira

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Aviso n.º 290/2005

Torna público ter, em 19 de Abril de 2005, a Venezuela depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998

2005-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 154/2005, Série I-A de 2005-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 293/2005

Torna público ter, em 24 de Maio de 2005, a República Popular da China informado o Governo Suíço, depositário da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington no dia 3 de Março de 1973, sobre uma alteração ao anexo III, relativamente à...

2005-08-11 Presidência da República Diário da República n.º 154/2005, Série I-A de 2005-08-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 37/2005

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes como Embaixador de Portugal na Samoa

2005-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 154/2005, Série I-A de 2005-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 295/2005

Torna público ter, em 28 de Março de 2005, a República da Áustria depositado, junto do Governo da República Federal da Alemanha, Estado depositário da Convenção, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, de 23 de Junho de 1979

2005-08-11 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 154/2005, Série I-A de 2005-08-11 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2005/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 16/2004, de 11 de Maio, que aprova medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestações de violência associadas ao desporto

2005-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 154/2005, Série I-A de 2005-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 288/2005

Torna público ter, em 4 de Maio de 2005, o México depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998