Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 673/2005

Cria a zona de caça municipal de Monforte (processo n.º 4014-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Santo António de Monforte

2005-08-12 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 683/2005

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

2005-08-12 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 680/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CTT entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outro e do CTT entre a AIEC - Associação dos Industriais e Exportadores de Cortiça e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos...

2005-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 665/2005

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores das Covas a zona de caça associativa do Picarrel (processo n.º 4006-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município do Redondo

2005-08-12 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 656/2005

Autoriza a ZIMBROL - Combustíveis e Lubrificantes, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos de Petróleo, E. P. E.

2005-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 41/2005

Integra no regime de pagamento único na sua totalidade, a partir de 1 de Janeiro de 2006, o regime de apoio ligado à produção no sector do azeite

2005-08-12 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2005, Série I-A de 2005-08-12 1.ª Série

Lei Constitucional n.º 1/2005

Sétima revisão constitucional

2005-08-12 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 676/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIHSA - Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre a AHETA - Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve e a FETESE -...

2005-08-12 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 677/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

2005-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 664/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Bairro das Espadas a zona de caça associativa da Herdade da Raposeira (processo n.º 3989-DGRF) englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora

2005-08-12 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 655/2005

Autoriza a CEPSA - Portuguesa Petróleos, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de GPL a que se encontra obrigada na EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos de Petróleo, E. P. E

2005-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 667/2005

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores da Açorda a zona de caça associativa do Barrinho (processo n.º 4026-DGRF), englobando o prédio rústico denominado «Herdade do Barrinho», sito na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche

2005-08-12 Ministério da Justiça Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 652/2005

Aprova os custos para exames e perícias médico-legais

2005-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 660/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Craveira, Figueira e outras (processo n.º 1349-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo

2005-08-12 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Declaração n.º 11/2005

Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2005