Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-08-12 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 657/2005

Autoriza a ATLANTICOIL, Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos de Petróleo, E. P. E.

2005-08-12 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 681/2005

Adita a opção e o ramo de Trombone ao curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Instrumento, ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco e aprova o respectivo plano de estudos

2005-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 661/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Paranhos (processo n.º 1325-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Caldelas, Paranhos, Vilela, Paredes Secas, Sequeiros e Seramil, município de Amares

2005-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 658/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Coval e outras (processo n.º 187-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos

2005-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 666/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Vizinhos de Machados a zona de caça associativa dos Machados (processo n.º 4022-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel e na freguesia de Estoi, município de Faro

2005-08-12 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 679/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a UNIHSNOR - União das Associações da Hotelaria e Restauração do Norte de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e do CCT entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação...

2005-08-12 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 651/2005

Aprova o modelo declarativo para regularização tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior (declaração de regularização tributária) e as respectivas instruções de preenchimento

2005-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 659/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Maroteira, Gregas e outras (processo n.º 1311-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito e na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo

2005-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 669/2005

Extingue a zona de caça municipal da Castelhana (processo n.º 2832-DGRF), criada pela Portaria n.º 326/2002, de 27 de Março, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Convenção de Évoramonte a zona de caça associativa da Castelhana (processo n...

2005-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 662/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Pardieiro e anexas (processo n.º 1783-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Messejana, município de Aljustrel

2005-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 672/2005

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Alcoentre (processo n.º 3979-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Alcoentre

2005-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 670/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Chilra e anexas (processo n.º 1447-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Pias, município de Serpa

2005-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 671/2005

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale da Lage e outras (processo n.º 1864-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vimieiro e Évora Monte, municípios de Arraiolos e Estremoz

2005-08-12 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 678/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta - administrativos)

2005-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2005, Série I-B de 2005-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 663/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Azinhal (processo n.º 2161-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira