Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-08-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 160/2005, Série I-B de 2005-08-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2005

Ratifica o Plano de Urbanização de Celorico da Beira

2005-08-22 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 160/2005, Série I-B de 2005-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 693/2005

Define os procedimentos para a execução do Decreto-Lei n.º 163/2004, de 3 de Julho, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 59/2005, de 9 de Março, que estabelece as regras relativas à denominação, etiquetagem e marcação dos produtos têxteis, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/34/CE, de 23 de Março

2005-08-22 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 160/2005, Série I-B de 2005-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 692/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Cabeço do Seixo (processo n.º 1440-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Cabeço do Seixo», sito na freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, município de Castelo de Vide

2005-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 160/2005, Série I-B de 2005-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 695/2005

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 357/94, de 7 de Junho, alterada pela Portaria n.º 994/94, de 12 de Novembro, um prédio rústico sito na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos

2005-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 160/2005, Série I-B de 2005-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 696/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 784/2000, de 18 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moçarria, município de Santarém

2005-08-22 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 160/2005, Série I-B de 2005-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 697/2005

Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Assessoria de Direcção ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa para Secretariado e Assessoria de Administração, bem como do respectivo plano de estudos

2005-08-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 159/2005, Série I-A de 2005-08-19 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 62/2005

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2005/A, da Região Autónoma dos Açores, que transpõe a Directiva n.º 86/278/CEE , do Conselho, de 12 de Junho, referente à utilização das lamas de depuração na agricultura, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2005

2005-08-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 159/2005, Série I-B de 2005-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 690/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Degracias e Pombalinho (processo n.º 1334-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Degracias e Pombalinho, município de Soure, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Degracias e...

2005-08-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 159/2005, Série I-A de 2005-08-19 1.ª Série

Aviso n.º 307/2005

Torna público terem, em 15 de Abril de 2003 e em 16 de Novembro de 2004, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Marrocos e pela Embaixada de Portugal em Rabat, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de...

2005-08-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 159/2005, Série I-A de 2005-08-19 1.ª Série

Aviso n.º 306/2005

Torna público ter, em 14 de Junho de 2005, a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

2005-08-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 159/2005, Série I-A de 2005-08-19 1.ª Série

Aviso n.º 304/2005

Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 14 de Julho de 2005, ter a Letónia depositado, em 6 de Julho de 2005, o instrumento de ratificação da Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, incluindo os anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994

2005-08-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 159/2005, Série I-B de 2005-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 691/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1033-CD/2004 , de 10 de Agosto, os prédios rústicos denominados «Herdade do Corcovado», sito na freguesia de Albernoa, município de Beja, e «Monte da Parreira», sito na freguesia de Entradas, município de Castro Verde

2005-08-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 159/2005, Série I-A de 2005-08-19 1.ª Série

Aviso n.º 305/2005

Torna público ter, em 24 de Junho de 2005, a Namíbia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998

2005-08-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 159/2005, Série I-A de 2005-08-19 1.ª Série

Aviso n.º 303/2005

Torna público ter, em 13 de Junho de 2005, Santa Lúcia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal, em 29 de Janeiro de 2000

2005-08-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 159/2005, Série I-A de 2005-08-19 1.ª Série

Aviso n.º 302/2005

Torna público terem, em 14 e 27 de Abril de 2005, a Etiópia e a República Popular Democrática da Coreia, respectivamente, depositado os seus instrumentos de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997