Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas de Encargos Gerais da Nação no montante de 377977 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 51, de 2 de Março de 1990
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 35425439 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 8 de Março de 1990
Portaria n.º 236/90
Regula a elaboração de pareceres por peritos veterinários no âmbito das trocas intracomunitárias de animais, de carne ou de produtos à base de carne
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério das Finanças no montante de 112910 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 6 de Março de 1990
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 101/90, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que procede à reformulação das estruturas representativas das comunidades portuguesas, criando conselhos de país, o Conselho Permanente e o Congresso Mundial das Comunidades Portuguesas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação para 1989 no montante de 79598 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 26 de Fevereiro de 1990
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 13/90, do Ministério das Finanças, que altera as normas reguladoras do exercício do comércio de câmbios, das operações cambiais e das operações sobre o ouro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 129/90, dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação, que alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 17 de Fevereiro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 66/90, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que aprova o Estatuto do Pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 23, de 27 de Janeiro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério dos Negócios Estrangeiros no montante de 309728 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 128/90, do Ministério das Finanças, que aprova novos impressos para processamento dos vencimentos dos serviços simples da Administração Central, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 17 de Fevereiro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de transferências de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 122035 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, 2.º suplemento, de 28 de Fevereiro de 1990
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 60/90, do Ministério da Justiça, que altera o Código do Registo Predial, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 1990
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 323/89, do Ministério das Finanças, que revê o Estatuto do Pessoal Dirigente da Função Pública, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 26 de Setembro de 1989
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 6/90 , do Ministério da Indústria e Energia, que integra no domínio privado do Estado a propriedade de imóveis pertencentes ao ex-Gabinete da Área de Sines, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1990