Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-08-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 161/2005, Série I-B de 2005-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 699/2005

Estabelece as normas de certificação da aptidão profissional e de homologação de cursos de formação profissional relativos aos perfis profissionais de desenhador de construções mecânicas, desenhador projectista de construções mecânicas e de programador de máquinas-ferramentas de comando numérico computorizado (CNC)

2005-08-23 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 161/2005, Série I-B de 2005-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 700/2005

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Psicologia Social e do Trabalho no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo e aprova o respectivo plano de estudos

2005-08-23 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 161/2005, Série I-B de 2005-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 702/2005

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13...

2005-08-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 161/2005, Série I-B de 2005-08-23 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2005

Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA)

2005-08-23 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 161/2005, Série I-B de 2005-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 704/2005

Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia - Desenvolvimento Sensorial e Cognitivo

2005-08-23 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 161/2005, Série I-B de 2005-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 708/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa

2005-08-23 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 161/2005, Série I-B de 2005-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 709/2005

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e aprova o respectivo plano de estudos

2005-08-23 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 161/2005, Série I-B de 2005-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 706/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Social ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique

2005-08-23 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 161/2005, Série I-B de 2005-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 703/2005

Altera a estrutura, o plano de estudos e a denominação do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e Desenvolvimento Cultural ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada para Ciências da Comunicação

2005-08-23 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 161/2005, Série I-B de 2005-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 711/2005

Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento Psicológico e Desenvolvimento da Carreira

2005-08-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 161/2005, Série I-B de 2005-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 698/2005

Alarga o âmbito do Plano de Intervenção para o Vale do Ave (PIAVE) aos concelhos de Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto

2005-08-23 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 161/2005, Série I-B de 2005-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 701/2005

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Empresarial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

2005-08-23 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 161/2005, Série I-B de 2005-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 710/2005

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

2005-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 160/2005, Série I-B de 2005-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 694/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de São Domingos da Ordem (processo n.º 1505-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora

2005-08-22 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade Diário da República n.º 160/2005, Série I-B de 2005-08-22 1.ª Série

Declaração n.º 3/2005/M

Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas no período de 1 de Janeiro a 31 de Março, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2005