Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 723/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Escalos de Cima (processo n.º 1402-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escalos de Cima, Lousa, Alcains e Lardosa, município de Castelo Branco

2005-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 730/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Alcanede e Abrã (processo n.º 901-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanede e Abrã, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 1010/2004, de 9 de Agosto

2005-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 715/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Herdade dos Barretos a zona de caça associativa da Herdade dos Barretos (processo n.º 4020-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa

2005-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 720/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores de Amolhovau a zona de caça associativa das freguesias de Amoreira, Olho Marinho e Vau (processo n.º 4046-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amoreira, Olho Marinho e Vau, município de Óbidos

2005-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 729/2005

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 787/2001, de 23 de Julho (concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Artesanal de Santa Catarina da Fonte do Bispo a zona de caça associativa de Água de Tábuas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de...

2005-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 721/2005

Cria a zona de caça municipal da Amêndoa (processo n.º 4075-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a BANDOCAÇA - Associação de Caçadores e Pescadores de Chão de Lopes

2005-08-25 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 713/2005

Autoriza a Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para a prestação de serviços no âmbito da gestão e administração de sistemas Unix e Windows centralizados, da operação de sistemas e da gestão e administração de bases de...

2005-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 727/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 976/2003, de 13 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 1033-FH/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar

2005-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 722/2005

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Herdade do Alamo de Cima e Reguengo a zona de caça associativa das Herdades de Reguengos e Alamo de Cima (processo n...

2005-08-24 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 162/2005, Série I-A de 2005-08-24 1.ª Série

Aviso n.º 309/2005

Torna público ter a Sérvia e Montenegro depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 26 de Abril de 2005, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto para assinatura, em Estrasburgo, em 6 de Novembro de 1952

2005-08-24 Ministério da Saúde Diário da República n.º 162/2005, Série I-A de 2005-08-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 142/2005

Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE , 2003/80/CE , 2003/83/CE , 2004/87/CE , 2004/88/CE , 2003/15/CE , 2004/94/CE e 2005/9/CE , que alteraram a Directiva n...

2005-08-24 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 162/2005, Série I-A de 2005-08-24 1.ª Série

Aviso n.º 308/2005

Torna público ter a Sérvia e Montenegro depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 26 de Abril de 2005, o seu instrumento de adesão ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto para assinatura, em Paris, em 2 de Setembro de 1949

2005-08-24 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 162/2005, Série I-A de 2005-08-24 1.ª Série

Aviso n.º 310/2005

Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 15 de Abril de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 21 de Março de 1983

2005-08-23 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 161/2005, Série I-B de 2005-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 707/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Radiologia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa

2005-08-23 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 161/2005, Série I-B de 2005-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 705/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa