Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-08-26 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 164/2005, Série I-A de 2005-08-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 146/2005

Altera o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de Fevereiro, que estabelece o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial de segurança social

2005-08-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 164/2005, Série I-A de 2005-08-26 1.ª Série

Aviso n.º 311/2005

Torna público terem, em 22 de Junho e em 20 de Julho de 2005, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada da República Federal da Alemanha em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, referindo ambas terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de...

2005-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 717/2005

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores do Peral a zona de caça associativa do Peral (processo n.º 4045-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche

2005-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 716/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 649/2003, de 29 de Julho, um prédio rústico situado na freguesia e município do Redondo

2005-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 719/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria Ana Rebelo Vaz Pinto a zona de caça turística da Herdade do Vale da Vinha e outras (processo n.º 4023-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Margem, município do Gavião

2005-08-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 733/2005

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto

2005-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 725/2005

Cria a zona de caça municipal da freguesia da Sanguinheira (processo n.º 4011-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca de Cadima e Sanguinheira

2005-08-25 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 712/2005

Altera a Portaria n.º 913-I/2003, de 30 de Agosto, que consagra o novo sistema de taxas de supervisão do mercado de valores mobiliários

2005-08-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 732/2005

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

2005-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 718/2005

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Os Navalheiros a zona de caça associativa de Rio Seco (processo n.º 4038-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito

2005-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 726/2005

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 812/2000, de 22 de Setembro, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Nossa Senhora da Vila e de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo

2005-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 724/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Centro Social e Cultural de Ervededo a zona de caça associativa de Ervededo (processo n.º 4039-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervededo, município de Chaves

2005-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 728/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 450/2004, de 3 de Maio, o prédio rústico denominado «Herdade do Batão Alto», sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal

2005-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 731/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia do Olival (processo n.º 1313-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Olival, Gondemaria e Cercal, município de Ourém

2005-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 163/2005, Série I-B de 2005-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 714/2005

Cria a zona de caça municipal da freguesia do Troviscal e outras (processo n.º 3974-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia do Troviscal