Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-09-01 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 168/2005, Série I-B de 2005-09-01 1.ª Série

Declaração n.º 13/2005

Declara terem sido autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social para o ano de 2005

2005-08-31 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 167/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-08-31 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 29-A/2005/M

Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Fiscais

2005-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2005, Série I-B de 2005-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 761/2005

Concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Herdade da Gorda a zona de caça associativa da Herdade da Gorda (processo n.º 4089-DGRF), englobando os prédios rústicos denominados «Horta da Gorda» e «Herdade da Gorda», sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola

2005-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2005, Série I-B de 2005-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 760/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca, Desporto e Cultura da Freguesia de São Facundo a zona de caça associativa de São Facundo (processo n.º 4040-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Facundo, município de Abrantes

2005-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2005, Série I-B de 2005-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 762/2005

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1317-D/2002, de 3 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nozelos, município de Valpaços

2005-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2005, Série I-B de 2005-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 756/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 972/2002, de 5 de Agosto, o prédio rústico denominado «Herdade da Aiana», sito na freguesia do Castelo, município de Sesimbra

2005-08-31 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 167/2005, Série I-A de 2005-08-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 152/2005

Regula a aplicação na ordem jurídica interna do artigo 16.º e do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento (CE) n.º 2037/2000 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono

2005-08-31 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2005, Série I-B de 2005-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 754/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vila de Ala (processo n.º 1478-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila de Ala, município de Mogadouro

2005-08-31 Assembleia da República Diário da República n.º 167/2005, Série I-A de 2005-08-31 1.ª Série

Lei n.º 52/2005

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009

2005-08-31 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2005, Série I-B de 2005-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 755/2005

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Casais (processo n.º 3994-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Casais

2005-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2005, Série I-B de 2005-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 758/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Desportiva dos Caçadores de Rocamonde a zona de caça associativa de Rocamonde (processo n.º 4025-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rocamonde, município da Guarda

2005-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 167/2005, Série I-B de 2005-08-31 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2005

Dispensa do serviço os bombeiros voluntários que sejam funcionários públicos para colaborar no esforço do combate aos incêndios

2005-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2005, Série I-B de 2005-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 759/2005

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores O Ninho das Cegonhas a zona de caça associativa do Geraldo (processo n.º 4035-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca

2005-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/2005, Série I-B de 2005-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 757/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-U/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão

2005-08-30 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 166/2005, Série I-A de 2005-08-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 149/2005

Altera o anexo ao Decreto-Lei n.º 119/2000, de 4 de Julho, relativamente às zonas reservadas à intervenção do Programa Polis na cidade de Coimbra e na cidade de Tomar