Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-09-05 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 769/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Barreira (processo n.º 1338-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barreira e de Coriscada, município de Meda

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 795/2005

Cria a zona de caça municipal da Granja (processo n.º 4090-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro, Caça e Pesca da Granja

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 794/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação dos Amigos da Caça e Pesca do Grupo de Solidariedade Social, Desportiva, Cultural e Recreativa de Miro, a zona de caça associativa de Friúmes (processo n.º 4055-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Friúmes, município de Penacova

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 804/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, a João Manuel da Silva Meruge a zona de caça turística das Cabeças (processo n.º 4030-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão

2005-09-05 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 767/2005

Altera o quadro de pessoal com funções policiais da PSP. Revoga a Portaria n.º 212/98, de 3 de Abril

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 793/2005

Cria a zona de caça municipal da freguesia da Ereira (processo n.º 4068-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Ereira

2005-09-05 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 770/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1033-CD/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 784/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Campo de Alpiarça (processo n.º 1409-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alpiarça e na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca

2005-09-05 Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 773/2005

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1045/95, de 28 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 81/96, de 15 de Março, o prédio rústico denominado por Herdade da Barbilheira, sito na freguesia e município de Arraiolos

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 800/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale Claro e outras (processo n.º 1500-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Sines

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 787/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa dos Currais (processo n.º 1760-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira, e na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 782/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Cortes do Meio (processo n.º 2169-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 806/2005

Concessiona, por um período de seis anos, à Herdade dos Cancelos, a zona de caça turística da Herdade dos Cancelos (processo n.º 4049-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 796/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 524/2003, de 4 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casével, município de Santarém

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 790/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Tábua, a zona de caça associativa de Tábua (processo n.º 4057-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ázere, Carapinha, Covelo, Mouronho e Sinde, município de Tábua