Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 783/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Charneca de Alpiarça (processo n.º 1408-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpiarça e Vale de Cavalos, municípios de Alpiarça e da Chamusca

2005-09-02 Presidência da República Diário da República n.º 169/2005, Série I-A de 2005-09-02 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 39/2005

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso Embaixador de Portugal na Guiné Conakry

2005-09-02 Presidência da República Diário da República n.º 169/2005, Série I-A de 2005-09-02 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 38/2005

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva Embaixador de Portugal nas Honduras

2005-09-02 Presidência da República Diário da República n.º 169/2005, Série I-A de 2005-09-02 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 40/2005

Nomeia o embaixador Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho Embaixador de Portugal no Turquemenistão

2005-09-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 169/2005, Série I-A de 2005-09-02 1.ª Série

Decreto n.º 17/2005

Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China sobre a abertura do Consulado-Geral da República Portuguesa em Xangai, assinado em Pequim a 23 de Maio de 2005

2005-09-02 Presidência da República Diário da República n.º 169/2005, Série I-A de 2005-09-02 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 42/2005

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca Embaixador de Portugal no Panamá

2005-09-02 Presidência da República Diário da República n.º 169/2005, Série I-A de 2005-09-02 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 41/2005

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca Embaixador de Portugal em Santa Lúcia

2005-09-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 169/2005, Série I-A de 2005-09-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 153/2005

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, estabelecendo novas regras para o concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada da carreira diplomática

2005-09-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 168/2005, Série I-B de 2005-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 765/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta do Avelar-Arroteia (processo n.º 1510-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bucelas, município de Loures

2005-09-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 168/2005, Série I-A de 2005-09-01 1.ª Série

Decreto n.º 15/2005

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias

2005-09-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 168/2005, Série I-A de 2005-09-01 1.ª Série

Decreto n.º 16/2005

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre Cooperação nos Domínios da Língua, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Tallin em 12 de Maio de 2003

2005-09-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 168/2005, Série I-B de 2005-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 764/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 154/2004, de 13 de Fevereiro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém

2005-09-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 168/2005, Série I-B de 2005-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 763/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Os Alcaçovenses (processo n.º 2218-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo

2005-09-01 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 168/2005, Série I-A de 2005-09-01 1.ª Série

Acórdão n.º 415/2005

Pronuncia-se pela inconstitucionalidade dos artigos 19.º, 50.º, n.º 1, 51.º, n.º 2, 52.º, 53.º e 57.º do mesmo Regime Jurídico do Planeamento, Protecção e Segurança das Construções Escolares, na medida em que excluem a competência das autarquias locais açorianas para realização de investimentos na construção, apetrechamento e...

2005-09-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 168/2005, Série I-B de 2005-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 766/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à SEMAD - Serviço de Máquinas e Administração, S. A., a zona de caça turística do Monte do Escatelar (processo n.º 4064-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canha, município do Montijo